Execução de Título Extrajudicial 0045607-96.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.163,66

Órgão julgador

Seção B da 34ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 14:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 18:07

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/04/2025, 17:09

Realizado cálculo de custas

04/04/2025, 17:08

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/03/2025, 07:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

21/03/2025, 18:19

Juntada de Documento da Contadoria

21/03/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 15:42

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.

26/02/2025, 13:33

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 14:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 18:07

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/04/2025, 17:09

Realizado cálculo de custas

04/04/2025, 17:08

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/03/2025, 07:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

21/03/2025, 18:19

Juntada de Documento da Contadoria

21/03/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 15:42

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.

26/02/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 13:33

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

24/02/2025, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:49

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO DE SENA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:36

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

03/01/2025, 09:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ANTONIO SEVERINO DE SENA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 9 de dezembro de 2024. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0045607-96.2023.8.17.2001 AUTOR(A): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

10/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de apelação

05/12/2024, 11:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ANTONIO SEVERINO DE SENA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187119426, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0045607-96.2023.8.17.2001 AUTOR(A): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Vistos etc. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A qualificado na inicial, e por intermédio de advogado legalmente habilitado, ingressou em juízo com AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, posteriormente convertida em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de ANTONIO SEVERINO DE SENA. A parte exequente, intimada do despacho de Id nº 181094712, para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que fosse expedido mandado de Citação e Penhora, deixou transcorrer o prazo sem manifestação nos autos, conforme certidão de Id nº 186001301. Ou seja, até a presente data, não foi promovida a citação da parte ré. É o que se tem a relatar. Passo a decidir. Cabia à parte autora manifestar-se, no prazo assinalado, no intuito de promover os atos necessários para a citação do demandado. Porém, não o fez, nada mais resta senão extinguir o feito por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, qual seja, citação válida. Para a existência jurídica do processo, é indispensável a presença de elementos e atos, devendo então, preexistirem a relação processual, a que mais se destacam: petição inicial, que nada mais é do que a manifestação do Direito de ação, operando como instrumento utilizado para provocar o judiciário, mediante o seu ajuizamento. Citação, ato processual pelo qual se chama ao juízo o réu ou interessado e o jus postulandi. Dispõe o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil/2015: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV – verificar a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo Isto posto, com base no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil/2015, extingo o processo sem resolução do mérito. Condeno a parte no pagamento das custas, devendo a Diretoria Cível verificar se as mesmas foram pagas. Sem honorários em razão da ausência de triangularização da relação processual. Retire-se a restrição veicular através do sistema RENAJUD, caso tenha sido realizada. Registre-se. Intime-se. Arquive-se, observadas as formalidades legais. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito 34 VCB 05" RECIFE, 12 de novembro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 13:06

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:33

Expedição de .

22/10/2024, 09:33

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

12/09/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ANTONIO SEVERINO DE SENA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer(em) novo/correto endereço da(o)(s) Ré(u)(s)/Executada(o)(s), a fim de viabilizar o cumprimento do Despacho de ID 180120218. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que seja expedido mandado de Citação e Penhora, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 4 de setembro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0045607-96.2023.8.17.2001 AUTOR(A): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 07:57

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/09/2024, 07:54

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2024, 10:22

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:35

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2024, 08:24

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2024, 13:37

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2024, 11:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/02/2024, 09:53

Expedição de Informações.

01/02/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 06:08

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:32

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:03

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:37

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:36

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2023, 12:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/09/2023, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

25/08/2023, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 16:14

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

03/08/2023, 15:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/08/2023, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de providência

12/07/2023, 18:22

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/06/2023, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2023, 16:31

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

13/06/2023, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

22/05/2023, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 06:46

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

22/05/2023, 05:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/05/2023, 05:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 05:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2023, 05:56

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 05:49

Concedida a Medida Liminar

17/05/2023, 12:41

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/05/2023, 12:46

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:10

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 13:10

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 11:49

Sentença (Outras)

•01/11/2024, 13:27

Decisão

•27/08/2024, 10:22

Decisão

•02/05/2024, 13:37

Despacho

•23/01/2024, 15:32

Decisão

•17/05/2023, 12:41

13/11/2024, 00:00