Procedimento Comum Cível 0022991-93.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSE RONALDO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DE CARVALHO PIRES JUNIOR

OAB/PE 34095·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSEFA SANDRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(50)

JOSE RONALDO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 03/07/2025

28/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE CARVALHO PIRES JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE CARVALHO PIRES JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

06/05/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 13:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/03/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 15:22

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:24

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 12:34

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 03/07/2025

28/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE CARVALHO PIRES JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE CARVALHO PIRES JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•29/03/2025, 06:02

Despacho

•18/04/2024, 17:52

06/05/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 13:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/03/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 15:22

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:24

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 12:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

12/09/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 167816768, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO 1. Diante da notícia do falecimento do autor, para regularização e continuidade do feito, deverá a parte interessada, querendo, formular pedido de habilitação de herdeiros nos autos. 2. Assim, nos termos do artigo 313, § 2º, inciso II e seguintes do CPC, suspendo o processo para que os interessados manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 3. Intimem-se as partes. Recife, 18 de abril de 2024. Augusto N. Sampaio Angelim Juiz de Direito " RECIFE, 3 de setembro de 2024. EMERSON GRANJA DE ARAUJO LACERDA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0022991-93.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE RONALDO DA SILVA REPRESENTANTE: MARIA JOSEFA SANDRA DA SILVA

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 08:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/09/2024, 21:20

Alterada a parte

03/09/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:52

Conclusos para decisão

15/04/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 13:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2024, 17:42

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 17:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/03/2024, 12:18

Expedição de citação (outros).

07/03/2024, 12:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/03/2024, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2024, 19:22

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:38

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 14:37

Despacho

•06/03/2024, 19:22