Procedimento Comum Cível 0051103-72.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0051103-72.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 23:52

Transitado em Julgado em 22/10/2024

12/02/2025, 23:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de THIAGO MARIANO MACEDO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

11/09/2024, 15:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

11/09/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO - SECRETARIA DE SAÚDE, MUNICIPIO DO RECIFE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL, MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172517461, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0051103-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): THIAGO MARIANO MACEDO Vistos etc. 1. THIAGO MARIANO MACÊDO, devidamente qualificado, ingressou com a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do ESTADO DE PERNAMBUCO – Secretaria de Estado da Saúde e do MUNICÍPIO DO RECIFE, objetivando imediata marcação de consulta, bem como, os procedimentos necessários para restabelecer a saúde do Autor. 2. Posteriormente, pela petição de id. 172219059, o Autor requereu desistência da ação, demonstrando que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista a marcação da consulta requerida. 3. Verificado que não há interesse do Autor no prosseguimento do feito, e considerando que a parte adversa sequer foi citada, HOMOLOGO, por sentença, tal desistência e, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito. 4. Custas ex lege. 5. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as devidas anotações. P. R. I." RECIFE, 3 de setembro de 2024. ERIKA SPENCER RODRIGUES COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/09/2024, 15:22

Alterada a parte

03/09/2024, 15:16

Extinto o processo por desistência

05/06/2024, 08:23

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 10:20

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

02/06/2024, 12:47

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2024, 08:23

DESPACHO

•22/05/2024, 13:57

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO MARIANO MACEDO em 27/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Todas as movimentações(23)