Agravo de Instrumento 0042039-90.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Câmara Cível Especializada - 1º (7CCE-1º)

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA

OAB/PE 36657·CPF·Representa: Réu

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN

OAB/PE 39969·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

JOSE ROBERTO MONTENEGRO FARO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MONTENEGRO FARO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

25/08/2025, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 19/08/2025.

25/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

25/08/2025, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 19/08/2025.

25/08/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2025, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2025, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2025, 09:30

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

13/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/08/2025, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2025, 10:41

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MONTENEGRO FARO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•13/08/2025, 15:47

Despacho

•26/08/2024, 12:05

10/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

25/08/2025, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 19/08/2025.

25/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

25/08/2025, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 19/08/2025.

25/08/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2025, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2025, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2025, 09:30

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

13/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/08/2025, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2025, 10:41

Desentranhado o documento

03/06/2025, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º))

16/04/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 16:45

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 11:48

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:01

Conclusos para o Gabinete

16/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 10:11

Publicado Intimação (Outros) em 06/09/2024.

13/09/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

13/09/2024, 18:53

Publicado Intimação (Outros) em 06/09/2024.

13/09/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

13/09/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AGRAVADO(A): JOSE ROBERTO MONTENEGRO FARO DESPACHO Antes de tudo, vislumbro que a questão trazida a cotejo exige uma melhor inquirição dos fatos alegados, que requer, de per si, uma análise mais cautelosa por parte do julgador, mormente em sede de cognição sumária, ainda mais considerando informações contidas no bojo da decisão agravada. Dessa forma, em respeito aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (Art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal), e até mesmo por questão de cautela e para melhor esclarecimento da situação a ser apreciada, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC, a fim de evitar decisão surpresa, cuido ser de bom alvitre, antes de me pronunciar sobre o pleito trazido pela via do agravo, oportunizar a manifestação da parte agravada, sendo aberto o contraditório. Pelo exposto, DETERMINO a intimação da parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente contrarrazões, facultada juntada de documentos. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Alberto Nogueira Virgínio Desembargador Relator Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio, S/N, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0042039-90.2024.8.17.9000

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AGRAVADO(A): JOSE ROBERTO MONTENEGRO FARO DESPACHO Antes de tudo, vislumbro que a questão trazida a cotejo exige uma melhor inquirição dos fatos alegados, que requer, de per si, uma análise mais cautelosa por parte do julgador, mormente em sede de cognição sumária, ainda mais considerando informações contidas no bojo da decisão agravada. Dessa forma, em respeito aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (Art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal), e até mesmo por questão de cautela e para melhor esclarecimento da situação a ser apreciada, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC, a fim de evitar decisão surpresa, cuido ser de bom alvitre, antes de me pronunciar sobre o pleito trazido pela via do agravo, oportunizar a manifestação da parte agravada, sendo aberto o contraditório. Pelo exposto, DETERMINO a intimação da parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente contrarrazões, facultada juntada de documentos. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Alberto Nogueira Virgínio Desembargador Relator Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio, S/N, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0042039-90.2024.8.17.9000

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 08:53

Dados do processo retificados

04/09/2024, 08:52

Processo enviado para retificação de dados

04/09/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de documentos diversos

30/07/2024, 20:50

Conclusos para o Gabinete

29/07/2024, 20:40

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 20:40

Outros Documentos

•29/07/2024, 20:40