Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0005187-54.2020.8.17.2001 - TJPE

Conclusos para despacho

21/07/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/06/2025, 09:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 10:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:05

Conclusos para despacho

21/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 09:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2024, 17:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/10/2024, 17:41

Realizado cálculo de custas

24/10/2024, 17:41

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 18/10/2024

22/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de Lúcio Roberto de Queiroz Pereira em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de RAUL MENDES REIS MERGULHAO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 21:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

12/09/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIKA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO(A): FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170273214, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0005187-54.2020.8.17.2001 Vistos, etc... UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, devidamente qualificada, ajuizou a presente AÇÃO de execução de titulo extrajudicial em face da FUNDARPE. Fez demais requerimentos de estilo e juntou documentos. Atribuiu à causa o valor de R$ 5.595.371,61 (cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos). Houve embargos a execução. Foram juntadas petições sobre tratativas entre as partes. Na petição de id n 141426362, a parte autora requer a desistência da ação. Logo após, a parte executada concordou com o pedido de desistência e expressamente renuncia a honorários sucumbenciais a serem arcados pela empresa exequente, conforme autorização da Procuradora Geral do Estado de Pernambuco É o relatório. Decido. Homologo a desistência e extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais a serem arcadas pela parte exequente.. Deixo de condenar a exequente em honorários advocatícios, em razão do acordo entre as partes nesse sentido conforme peticionamento nos autos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, com as devidas de praxe. Recife, data e assinatura por certificado digital Jader Marinho dos Santos Juiz de direito" RECIFE, 4 de setembro de 2024. CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

05/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 09:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2024, 09:01

Alterada a parte

04/09/2024, 08:58

Homologada a Transação

20/05/2024, 12:07

Extinto o processo por desistência

20/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

17/08/2023, 16:25

Conclusos para despacho

25/07/2023, 07:55

Decorrido prazo de FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2023, 23:04

Juntada de Petição de certidão rerratificação

30/04/2023, 23:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/04/2023, 13:31

Juntada de Petição de requerimento

24/04/2023, 11:43

Expedição de mandado\mandado (outros).

20/04/2023, 23:33

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/04/2023, 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 23:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2023, 23:20

Juntada de Petição de requerimento

21/12/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição em pdf

01/09/2022, 12:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes

08/08/2022, 18:05

Juntada de Petição de outros (petição)

01/08/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:43

Juntada de Petição de outros (petição)

14/07/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 12:10

Juntada de Petição de outros (petição)

08/07/2022, 10:04

Conclusos para despacho

04/02/2022, 07:44

Juntada de Petição de outros (petição)

21/01/2022, 16:57

Expedição de intimação.

26/11/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 06:50

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 15:02

Juntada de Petição de outros (petição)

16/11/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição

14/11/2021, 12:33

Expedição de intimação.

08/11/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 12:11

Conclusos para decisão

25/10/2021, 13:29

Juntada de Petição de outros (petição)

14/10/2021, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 17:44

Expedição de citação.

02/08/2021, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 13:05

Conclusos para despacho

08/07/2021, 10:37

Decorrido prazo de FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:33

Juntada de Petição de recurso adesivo

26/05/2021, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2021, 20:39

Juntada de Petição de diligência

06/05/2021, 20:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2021, 09:55

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/03/2021, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2021, 09:44

Expedição de mandado.

25/03/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 18:09

Conclusos para despacho

05/03/2021, 11:06

Decorrido prazo de FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO em 01/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 04:54

Juntada de Petição de outros (petição)

04/03/2021, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021, 18:04

Juntada de Petição de diligência

10/02/2021, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2021, 14:00

Expedição de intimação.

03/02/2021, 18:38

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/02/2021, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2021, 18:38

Processo retirado da suspensão

03/02/2021, 18:26

Juntada de Petição de outros (petição)

14/01/2021, 18:12

Processo enviado para suspensão

09/11/2020, 15:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/11/2020, 11:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO em 07/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 06:56

Juntada de Petição de petição em pdf

29/09/2020, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2020, 10:39

Juntada de Petição de diligência

27/08/2020, 10:39

Conclusos para despacho

05/08/2020, 15:45

Juntada de Petição de outros (petição)

05/08/2020, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2020, 23:04

Expedição de intimação.

17/04/2020, 12:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/04/2020, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 17:14

Conclusos para despacho

16/04/2020, 09:27

Juntada de Petição de outros (petição)

06/04/2020, 13:18

Expedição de intimação.

01/04/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 10:46

Conclusos para despacho

30/03/2020, 16:06

Juntada de Petição de outros (petição)

30/03/2020, 15:29

Expedição de intimação.

30/03/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 12:28

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 15:24

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO em 09/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Todas as movimentações(114)