Apelação / Remessa Necessária 0025840-71.2019.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJPE
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 12.974,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior
Processos relacionados
1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Partes do Processo
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
CICERO FARIAS
CPF
995.***.***-15
Mostrar
Reu
COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
OAB/PE 573
·
CPF
206.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/04/2026, 14:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
08/05/2025, 11:45
Baixa Definitiva
08/05/2025, 11:45
Arquivado Definitivamente
08/05/2025, 11:45
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 11:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:07
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/04/2025, 10:36
Decorrido prazo de CICERO FARIAS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 18/03/2025.
18/03/2025, 00:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025, 15:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025, 15:48
Expedição de intimação (outros).
14/03/2025, 15:48
Expedição de intimação (outros).
14/03/2025, 15:48
Conhecido o recurso de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido
13/03/2025, 13:29
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/04/2026, 14:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
08/05/2025, 11:45
Baixa Definitiva
08/05/2025, 11:45
Arquivado Definitivamente
08/05/2025, 11:45
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 11:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:07
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/04/2025, 10:36
Decorrido prazo de CICERO FARIAS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 18/03/2025.
18/03/2025, 00:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025, 15:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025, 15:48
Expedição de intimação (outros).
14/03/2025, 15:48
Expedição de intimação (outros).
14/03/2025, 15:48
Conhecido o recurso de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido
13/03/2025, 13:29
Conclusos para julgamento
11/03/2025, 12:41
Conclusos para decisão
11/11/2024, 09:24
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/11/2024, 22:34
Expedição de intimação (outros).
06/11/2024, 16:09
Dados do processo retificados
06/11/2024, 16:08
Alterada a parte
06/11/2024, 16:07
Processo enviado para retificação de dados
06/11/2024, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024, 09:29
Conclusos para despacho
05/11/2024, 09:13
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/11/2024, 09:07
Recebidos os autos
14/10/2024, 18:22
Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2024, 18:22
Distribuído por sorteio
14/10/2024, 18:22
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•
13/03/2025, 13:29
Despacho
•
05/11/2024, 09:29
Sentença (Outras)
•
04/06/2024, 12:33
Despacho
•
05/04/2024, 10:14
Decisão
•
07/09/2023, 14:53
Decisão
•
11/05/2023, 11:55
Despacho
•
14/02/2023, 13:27
Documento de Comprovação
•
14/09/2022, 10:22
Decisão
•
29/08/2022, 11:41
Despacho
•
11/04/2022, 20:08
Ato Ordinatório
•
23/07/2021, 11:10
Decisão
•
25/05/2021, 03:21
Despacho
•
23/09/2020, 11:03
Despacho
•
16/06/2020, 19:52
Decisão
•
31/03/2020, 09:48
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Decisão Monocrática Terminativa
•
13/03/2025, 13:29
Despacho
•
05/11/2024, 09:29
Sentença (Outras)
•
04/06/2024, 12:33
Despacho
•
05/04/2024, 10:14
Decisão
•
07/09/2023, 14:53
Decisão
•
11/05/2023, 11:55
Despacho
•
14/02/2023, 13:27
Documento de Comprovação
•
14/09/2022, 10:22
Decisão
•
29/08/2022, 11:41
Despacho
•
11/04/2022, 20:08
Ato Ordinatório
•
23/07/2021, 11:10
Decisão
•
25/05/2021, 03:21
Despacho
•
23/09/2020, 11:03
Despacho
•
16/06/2020, 19:52
Decisão
•
31/03/2020, 09:48
Despacho
•
12/08/2019, 09:45