Procedimento Comum Cível 0091326-77.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 273.473,60

Órgão julgador

Seção B da 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GESSé VALéRIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EDELZIRA AMANCIO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EMMYLI FRAGOSO DA CUNHA

Terceiro

BRUNO QUEIROZ PENHA

CPF

Reu

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:19

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de GESSE VALERIO DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de EDELZIRA AMANCIO SILVA DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de BRUNO QUEIROZ PENHA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 21:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 21:05

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

09/03/2026, 09:46

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 12:14

Todas as movimentações(110)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:19

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:19

Sentença (Outras)

•09/03/2026, 09:46

13/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de GESSE VALERIO DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de EDELZIRA AMANCIO SILVA DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de BRUNO QUEIROZ PENHA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 21:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 21:05

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

09/03/2026, 09:46

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de GESSE VALERIO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de BRUNO QUEIROZ PENHA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 09:25

Remetidos os Autos (devolução do Núcleo de Justiça 4.0) para Seção B da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

12/06/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/06/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/06/2025, 20:29

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/12/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:54

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 5ª Vara Cível da Capital)

19/11/2024, 14:03

Conclusos cancelado pelo usuário

19/11/2024, 14:03

Decorrido prazo de BRUNO QUEIROZ PENHA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 08:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

11/09/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

11/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/09/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BRUNO QUEIROZ PENHA, TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Réus Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) BRUNO QUEIROZ PENHA e TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180079655, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0091326-77.2018.8.17.2001 AUTOR(A): GESSE VALERIO DE OLIVEIRA, EDELZIRA AMANCIO SILVA DE OLIVEIRA Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a petição de Id 168346317 e documentos que a acompanham. Após, conclusos à unidade de origem, para sentença. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Carlos Neves da Franca Neto Júnior Juiz de Direito" RECIFE, 3 de setembro de 2024. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BRUNO QUEIROZ PENHA, TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Réus Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) BRUNO QUEIROZ PENHA e TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180079655, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0091326-77.2018.8.17.2001 AUTOR(A): GESSE VALERIO DE OLIVEIRA, EDELZIRA AMANCIO SILVA DE OLIVEIRA Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a petição de Id 168346317 e documentos que a acompanham. Após, conclusos à unidade de origem, para sentença. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Carlos Neves da Franca Neto Júnior Juiz de Direito" RECIFE, 3 de setembro de 2024. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 09:46

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

27/08/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:37

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/04/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/10/2023, 03:51

Conclusos para o Gabinete

25/10/2023, 16:41

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 5ª Vara Cível da Capital)

11/10/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 07:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/10/2023, 13:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/10/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2023, 23:51

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2023, 13:42

Conclusos para despacho

04/09/2023, 20:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/08/2023, 18:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023, 19:33

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

16/08/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:33

Embargos de declaração não acolhidos

16/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/06/2023, 22:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/06/2023, 10:16

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:00

Conclusos para o Gabinete

11/10/2022, 15:20

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 5ª Vara Cível da Capital)

11/10/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 08:21

Conclusos para despacho

13/05/2020, 14:08

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 14:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/05/2020, 21:21

Expedição de intimação.

15/04/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 20:15

Conclusos para decisão

18/10/2019, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 16:38

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 12:56

Juntada de Petição de requerimento

01/04/2019, 12:27

Conclusos para despacho

29/03/2019, 13:36

Juntada de Petição de resposta

28/03/2019, 23:37

Expedição de intimação.

19/02/2019, 15:39

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

18/02/2019, 16:55

Audiência conciliação não-realizada para 18/02/2019 16:53 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

18/02/2019, 16:55

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 16:53

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 5ª Vara Cível da Capital)

15/02/2019, 15:22

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 15:00

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 14:58

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 13:25

Expedição de .

11/02/2019, 17:35

Juntada de Petição de contestação

08/02/2019, 15:47

Juntada de Petição de outros (documento)

08/02/2019, 15:35

Juntada de Petição de contestação

08/02/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 17:55

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 17:46

Juntada de Petição de outros (petição)

31/01/2019, 18:01

Juntada de Petição de diligência

30/01/2019, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2019, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2019, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2018, 19:17

Expedição de .

18/12/2018, 19:17

Expedição de citação.

18/12/2018, 19:17

Expedição de .

18/12/2018, 19:12

Expedição de intimação.

18/12/2018, 18:59

Audiência conciliação designada para 18/02/2019 16:00 Seção B da 5ª Vara Cível da Capital.

18/12/2018, 18:54

Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2018, 18:08

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 14:50

Conclusos para decisão

28/11/2018, 14:50

Despacho

•12/06/2025, 09:08

Outros Documentos

•06/06/2025, 18:19

Outros Documentos

•06/06/2025, 18:19

Despacho

•27/08/2024, 10:37

Outros Documentos

•23/04/2024, 19:41

Outros Documentos

•23/04/2024, 19:41

Outros Documentos

•23/04/2024, 19:41

Despacho

•09/10/2023, 07:53

Decisão

•16/08/2023, 09:33

Outros Documentos

•28/06/2023, 22:03

Despacho

•10/10/2022, 17:54

Outros Documentos

•05/04/2021, 08:21

Outros Documentos

•05/04/2021, 08:21

Todos os documentos(22)

Despacho

•05/05/2026, 11:19

Sentença (Outras)

•09/03/2026, 09:46

Despacho

•12/06/2025, 09:08

Outros Documentos

•06/06/2025, 18:19

Outros Documentos

•06/06/2025, 18:19

Despacho

•27/08/2024, 10:37

Outros Documentos

•23/04/2024, 19:41

Outros Documentos

•23/04/2024, 19:41

Outros Documentos

•23/04/2024, 19:41

Despacho

•09/10/2023, 07:53

Decisão

•16/08/2023, 09:33

Outros Documentos

•28/06/2023, 22:03

Despacho

•10/10/2022, 17:54

Outros Documentos

•05/04/2021, 08:21

Outros Documentos

•05/04/2021, 08:21

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•11/05/2020, 21:21

Despacho

•02/04/2020, 20:15

Despacho

•09/10/2019, 16:38

Ata de Audiência (Outras)

•18/02/2019, 16:53

Documento de Comprovação

•08/02/2019, 15:32

Decisão

•18/12/2018, 18:08

Documento de Comprovação

•28/11/2018, 14:50