Procedimento Comum Cível 0053024-66.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 586.000,00

Órgão julgador

Seção B da 5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/04/2026, 12:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 21:15

Embargos de Declaração Acolhidos

23/03/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:22

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 17:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:44

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/04/2026, 12:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

Documentos

Sentença (Outras)

•23/03/2026, 16:03

Despacho

•15/01/2026, 17:22

06/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 21:15

Embargos de Declaração Acolhidos

23/03/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:22

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 17:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:22

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 16:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:58

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2025, 09:03

Julgado procedente o pedido

01/08/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 16:46

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2025.

13/06/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 09:55

Conclusos para despacho

25/05/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 21:48

Juntada de Petição de requerimento (outros)

12/05/2025, 09:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2025.

02/05/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/05/2025, 04:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 17:35

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de réplica

24/09/2024, 12:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

11/09/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

11/09/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 3 de setembro de 2024. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053024-66.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARCOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 3 de setembro de 2024. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053024-66.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARCOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 3 de setembro de 2024. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053024-66.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARCOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 09:46

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

23/08/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 10:18, Seção B da 5ª Vara Cível da Capital.

23/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de contestação

21/08/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 19:11

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 5ª Vara Cível da Capital)

13/08/2024, 11:04

Conclusos cancelado pelo usuário

13/08/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:12

Conclusos para decisão

22/07/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:18

Decorrido prazo de RUY RUSSELL GUEDES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 17:04

Expedição de citação (outros).

20/05/2024, 16:59

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/05/2024, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 16:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2024, 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 10:00, Seção B da 5ª Vara Cível da Capital.

20/05/2024, 16:49

Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2024, 12:38

Conclusos para decisão

17/05/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 11:04

Sentença (Outras)

•01/08/2025, 18:19

Despacho

•06/06/2025, 09:55

Despacho

•09/04/2025, 17:36

Decisão

•17/05/2024, 12:38