Execução de Título Extrajudicial 0100698-40.2024.8.17.2001 - TJPE

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA DOS NAVEGANTES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:07

Publicado Sentença (Outras) em 04/10/2024.

08/10/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

08/10/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA DOS NAVEGANTES EXECUTADO(A): MARIA REJANE CORREA DE OLIVEIRA DE QUEIROZ MARQUES, ERASMO DE QUEIROZ MARQUES Sentença Homologatória Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0100698-40.2024.8.17.2001 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Execução de Títulos Extrajudiciais por Quantia Certa Contra Devedor Solvente, distribuída, em 03/09/2024, por CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA DOS NAVEGANTES em desfavor de MARIA REJANE CORREA DE OLIVEIRA DE QUEIROZ MARQUES e de ERASMO DE QUEIROZ MARQUES, referente ao inadimplemento das taxas condominiais da unidade 1001, totalizando R$ 4.539,73 (quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). Com a exordial vieram procuração, Atas de Assembleias, documento de identificação pessoal, planilha de débitos, Convenção, dentre outros documentos. Antecipação das custas processuais/ taxa judiciária pelo exequente (R$ 282,67 – em 09/09/2024), conforme comprovantes ID 181699593. A parte credora requereu a desistência ID 181794512, em razão de acordo extrajudicial. Os autos vieram conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. 2. FUNDAMENTOS A parte credora requereu a desistência da ação, antes do oferecimento de Embargos à Execução pela parte executada, pelo que se impõe a homologação e consequente extinção do feito, sem necessidade de anuência da parte executada, consoante art. 775, caput, do CPC. 3. DISPOSITIVO ISTO POSTO, com fundamento nos artigos 200, parágrafo único, e 775, caput, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA (ID 181794512). Ao passo que, DECLARO a presente EXECUÇÃO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Diploma Processual Civil em vigor. Custas processuais/ taxa judiciária a serem pagas pela parte que desistiu, nos moldes do art. 90, caput, do CPC. Antecipação das custas processuais/ taxa judiciária pelo exequente (R$ 282,67 – em 09/09/2024), conforme comprovantes ID 181699593. Deixo de condenar em honorários advocatícios, ante ausência de sucumbência. Certifique-se o trânsito em julgado na data da prolação desta sentença e, em seguida, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o feito. Recife/PE, 01 de outubro de 2024. Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 10:25

Extinto o processo por desistência

02/10/2024, 10:25

Homologada a Transação

02/10/2024, 10:25

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA DOS NAVEGANTES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:52

Publicado Despacho em 06/09/2024.

12/09/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2024, 16:08

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:29

Conclusos para o Gabinete

10/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA DOS NAVEGANTES EXECUTADO(A): MARIA REJANE CORREA DE OLIVEIRA DE QUEIROZ MARQUES, ERASMO DE QUEIROZ MARQUES DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0100698-40.2024.8.17.2001 Intime-se o demandante, para proceder com o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS processuais devidas, devidamente vinculadas ao processo judicial eletrônico, através do sistema SICAJUD, sob pena de cancelamento da distribuição e a consequente extinção do feito, sem exame do mérito (artigos 290, 320, 321, parágrafo único e 485, inciso I, todos do novo Código de processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Em caso de cumprimento, voltem os autos conclusos para minutar despacho inicial. Intime-se. Cumpra-se. Recife/PE, 04 de setembro de 2024 Dilza Christine Ludgren de Barros Juíza de Direito

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:15

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 14:50

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:50

—

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA DOS NAVEGANTES em 11/10/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA DOS NAVEGANTES em 27/09/2024 23:59.

Publicado Despacho em 06/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

Juntada de Petição de outros documentos

Conclusos para despacho

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