Execução de Título Extrajudicial 0000173-46.2002.8.17.1120 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000173-46.2002.8.17.1120 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 11:14

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

11/10/2024, 12:41

Juntada de Documento da Contadoria

11/10/2024, 12:41

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/10/2024, 19:42

Transitado em Julgado em 28/09/2024

07/10/2024, 19:42

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:31

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:31

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:31

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

12/09/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): GILVAN FRANCISCO CALADO JUNIOR, LINDEMAR ALVES SILVA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Forum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 - F:(87) 38510739 Processo nº 0000173-46.2002.8.17.1120 Vistos, etc... BANCO DO NORDESTE, qualificado nos autos, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do provimento judicial de id. 104103508, alegando omissão no provimento, já que o advogado habilitado nos autos não foi intimado para cumprimento do comando judicial que culminou na extinção do feito, razão pela qual pugna pela integração do provimento judicial. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração são cabíveis em caso de obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão judicial, conforme o disposto no art. 1022 do Código de Processo Civil. Dessa forma, os embargos de declaração têm a finalidade de integrar decisão omissa, esclarecê-la ou eliminar contradições existentes, de modo a tornar claros e precisos os seus termos. No caso em análise, a despeito das alegações do embargante, tenho que inexiste omissão na sentença passível de correção pela via dos embargos, pois o advogado HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR foi intimado para cumprimento do Despacho de id. 92302781, sendo que o sistema registrou ciência em 18/11/2021, quedando-se inerte. Os embargos de declaração são recurso de natureza integrativa e cognição restrita. Tem como pressuposto a existência de contradição, obscuridade, omissão ou erro material na sentença, o que não é o caso. Assim, conheço dos embargos, mas os rejeito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Daladiê Duarte Souza Juiz de Direito

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 17:18

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2024, 17:18

DESPACHO

•11/04/2024, 15:06

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

Transitado em Julgado em 28/09/2024

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR em 27/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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