Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/11/2021
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina
Partes do Processo
EURICO DE SOUZA
CPF 083.***.***-91
Autor
FRANCISCO DAMIAO DIAS
CPF 066.***.***-05
Autor
OSMAR DEUSDETE BARBOSA
CPF 024.***.***-09
Autor
JOSE AMORIM DE SIQUEIRA
CPF 749.***.***-87
Autor
OLEGARIO PEREIRA LACERDA
CPF 013.***.***-49
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/09/2024, 12:36
Transitado em Julgado em 17/07/2024
30/09/2024, 12:35
Decorrido prazo de OLEGARIO PEREIRA LACERDA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:32
Decorrido prazo de GABRIEL DE JESUS SILVA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:32
Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SILVA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:32
Decorrido prazo de AURELIO DOS SANTOS SIRINO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:32
Decorrido prazo de CLAELSON CASSIO MELO SOARES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:32
Decorrido prazo de EURICO DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:32
Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO DIAS em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:32
Decorrido prazo de JOSE AMORIM DE SIQUEIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:32
Decorrido prazo de OSMAR DEUSDETE BARBOSA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:01
Publicado Sentença (Outras) em 18/06/2024.
18/06/2024, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
RÉU: NEONERGIA PERNAMB
Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0015128-02.2021.8.17.3130 AUTOR(A): EURICO DE SOUZA, FRANCISCO DAMIAO DIAS, OSMAR DEUSDETE BARBOSA, JOSE AMORIM DE SIQUEIRA, OLEGARIO PEREIRA LACERDA, GABRIEL DE JESUS SILVA, MANOEL DOS SANTOS SILVA, AURELIO DOS SANTOS SIRINO, CLAELSON CASSIO MELO SOARES
17/06/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.