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TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 10.806,76

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aliança

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de GUILHERME RIBEIRO TEIXEIRA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de embargos (outros)

20/02/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 12:41

Outras Decisões

25/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:59

Conclusos para despacho

29/08/2025, 07:15

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de GUILHERME RIBEIRO TEIXEIRA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 13:50

Despacho

•30/05/2025, 16:11

07/04/2026, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de embargos (outros)

20/02/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 12:41

Outras Decisões

25/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:59

Conclusos para despacho

29/08/2025, 07:15

Decorrido prazo de GUILHERME RIBEIRO TEIXEIRA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/08/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 15:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2025.

30/07/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2025, 17:33

Conclusos para despacho

25/02/2025, 22:17

Juntada de Petição de despacho

06/12/2024, 18:12

Recebidos os autos

06/12/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira, 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000034-86.2018.8.17.2170 REPRESENTANTE: IRANILTON FERREIRA DA SILVA - EPP REPRESENTANTE: CARIOCA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. MONITÓRIA. MEMÓRIA DE CÁLCULO DO DÉBITO. DOCUMENTO ESSENCIAL À PROPOSITURA. INDISPENSABILIDADE DE EMENDA DA PEÇA DE INGRESSO. INOBSERVÂNCIA. ERROR IN PROCEDENDO. RECONHECIMENTO. DECRETO DE NULIDADE DO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL. RECURSO PROVIDO. - Em se detectando inatendimento da determinação expressa no inc. I do § 2º do art. 700 do CPC, tem-se de rigor a imposição de emenda da Peça de Ingresso, configurando-se error in procedendo inobservância a respeito. - Apelação à unanimidade conhecida e provida, para fins de se cassar a Sentença. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação Cível nº 0000034-86.2018.8.17.2170, figurando como apelante IRANILTON FERREIRA DA SILVA - EPP e como apelado, CARIOCA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, acordam os Desembargadores que compõem a TERCEIRA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao Recurso, para se anular a Sentença posta a reexame e determinar o retorno dos autos para processamento do Feito, tudo em conformidade com o Termo de Julgamento e voto do Relator, que revisto e rubricado, passa a integrar o Julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto - Relator

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira, 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000034-86.2018.8.17.2170 REPRESENTANTE: IRANILTON FERREIRA DA SILVA - EPP REPRESENTANTE: CARIOCA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. MONITÓRIA. MEMÓRIA DE CÁLCULO DO DÉBITO. DOCUMENTO ESSENCIAL À PROPOSITURA. INDISPENSABILIDADE DE EMENDA DA PEÇA DE INGRESSO. INOBSERVÂNCIA. ERROR IN PROCEDENDO. RECONHECIMENTO. DECRETO DE NULIDADE DO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL. RECURSO PROVIDO. - Em se detectando inatendimento da determinação expressa no inc. I do § 2º do art. 700 do CPC, tem-se de rigor a imposição de emenda da Peça de Ingresso, configurando-se error in procedendo inobservância a respeito. - Apelação à unanimidade conhecida e provida, para fins de se cassar a Sentença. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação Cível nº 0000034-86.2018.8.17.2170, figurando como apelante IRANILTON FERREIRA DA SILVA - EPP e como apelado, CARIOCA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, acordam os Desembargadores que compõem a TERCEIRA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao Recurso, para se anular a Sentença posta a reexame e determinar o retorno dos autos para processamento do Feito, tudo em conformidade com o Termo de Julgamento e voto do Relator, que revisto e rubricado, passa a integrar o Julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto - Relator

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0000034-86.2018.8.17.2170 TIPO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE(S): IRANILTON FERREIRA DA SILVA - EPP APELADO(S): CARIOCA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RELATOR: DES. SUBSTITUTO DARIO OLIVEIRA DESPACHO Considerando que a parte final do art. 99, § 2º, do CPC, dispõe que o juiz, diante da falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade da justiça, antes de indeferir o pedido deverá “determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”, RESOLVO: Determinar que o Recorrente seja intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documentos atualizados que comprovem a sua hipossuficiência financeira, tais como declarações de imposto de renda dos últimos três anos, balanços patrimoniais, demonstração dos resultados do exercício (DRE), extrato(s) bancário(s) de conta(s) de sua titularidade etc., ou para, no mesmo prazo, recolher as custas recursais, sob pena de deserção. Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto - Relator

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2019, 09:22

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 12:11

Expedição de intimação.

14/08/2019, 09:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/07/2019, 13:20

Conclusos para despacho

23/04/2019, 11:35

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 11:35

Expedição de intimação.

23/01/2019, 12:23

Juntada de Petição de apelação

21/01/2019, 22:10

Expedição de intimação.

19/11/2018, 11:33

Expedição de intimação.

19/11/2018, 11:33

Dados do processo retificados

19/11/2018, 11:20

Processo enviado para retificação de dados

19/11/2018, 11:15

Julgado procedente o pedido

10/10/2018, 15:54

Conclusos para despacho

19/09/2018, 09:42

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 09:41

Expedição de intimação.

26/04/2018, 08:55

Decorrido prazo de IRANILTON FERREIRA DA SILVA - EPP em 28/03/2018 23:59:59.

18/04/2018, 14:52

Juntada de Petição de outros (petição)

09/03/2018, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2018, 13:12

Juntada de Petição de certidão

28/02/2018, 15:21

Juntada de certidão

28/02/2018, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2018, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2018, 09:45

Expedição de intimação.

28/02/2018, 09:38

Expedição de citação.

28/02/2018, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 13:48

Conclusos para decisão

18/01/2018, 09:33

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 09:33

Decisão\Acórdão

•05/11/2024, 15:23

Despacho

•03/09/2024, 22:09

Despacho

•04/07/2019, 13:20

Sentença (Outras)

•10/10/2018, 15:54

Despacho

•19/02/2018, 14:11