Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004238-52.2023.8.17.3350 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Lourenço da Mata

Partes do Processo

PEDRO FELIPE SOUZA BRAYNER DE LUCENA

CPF

Autor

DANIELA ARAUJO DA MOTA

CPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SAO LOURENCO DA MATA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS GALDINO DE LIMA

OAB/PE 51920·CPF·Representa: Autor

MYRELLA TEIXEIRA SANTOS

OAB/PE 57109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2026 08:00, Vara Criminal da Comarca de São Lourenço da Mata.

09/01/2026, 14:35

Recebidos os autos

31/12/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2025, 14:38

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:22

Juntada de Petição de resposta preliminar

04/09/2025, 12:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2025, 10:43

Alterada a parte

01/09/2025, 10:42

Decorrido prazo de DANIELA ARAUJO DA MOTA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:42

Juntada de Petição de requerimento (outros)

18/08/2025, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de diligência

17/08/2025, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2025, 11:03

Expedição de citação (outros).

13/08/2025, 10:45

Mandado enviado para a cemando: (São Lourenço da Mata Varas Cemando)

13/08/2025, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2025, 10:45

Todas as movimentações(75)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2026 08:00, Vara Criminal da Comarca de São Lourenço da Mata.

09/01/2026, 14:35

Recebidos os autos

31/12/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2025, 14:38

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:22

Juntada de Petição de resposta preliminar

Documentos

Despacho

•31/12/2025, 14:38

Decisão

•05/08/2025, 21:29

04/09/2025, 12:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2025, 10:43

Alterada a parte

01/09/2025, 10:42

Decorrido prazo de DANIELA ARAUJO DA MOTA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:42

Juntada de Petição de requerimento (outros)

18/08/2025, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de diligência

17/08/2025, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2025, 11:03

Expedição de citação (outros).

13/08/2025, 10:45

Mandado enviado para a cemando: (São Lourenço da Mata Varas Cemando)

13/08/2025, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2025, 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO (10944)

06/08/2025, 19:28

Recebidos os autos

05/08/2025, 21:29

Determinada a citação

05/08/2025, 21:29

Conclusos para despacho

08/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça Criminal de São Lourenço da Mata em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/04/2025, 00:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/03/2025, 18:06

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça Criminal de São Lourenço da Mata em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:07

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/11/2024, 22:17

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça Criminal de São Lourenço da Mata em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/10/2024, 13:01

Recebidos os autos

26/09/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 11:42, Vara Criminal da Comarca de São Lourenço da Mata.

26/09/2024, 11:42

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE SOUZA BRAYNER DE LUCENA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:10

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE SOUZA BRAYNER DE LUCENA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:29

Decorrido prazo de DANIELA ARAUJO DA MOTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:29

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça Criminal de São Lourenço da Mata em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:29

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE SOUZA BRAYNER DE LUCENA em 13/09/2024 23:59.

22/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de DANIELA ARAUJO DA MOTA em 13/09/2024 23:59.

22/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de diligência

20/09/2024, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 09:41

Publicado Edital/Edital (Outros) em 06/09/2024.

12/09/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de DANIELA ARAUJO DA MOTA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:08

Juntada de Petição de diligência

10/09/2024, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 22:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Edital/Edital (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de São Lourenço da Mata ': ( ) E-mail: Processo nº 0004238-52.2023.8.17.3350 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) AUTOR(A): PEDRO FELIPE SOUZA BRAYNER DE LUCENA - Adv: MARCOS GALDINO DE LIMA OAB/PE 51920 INDICIADO(A): DANIELA ARAUJO DA MOTA - Adv: MYRELLA TEIXEIRA SANTOS OAB/PE 57109 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Em cumprimento a despacho/decisão ID 175692878 a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Conciliação Sala: SALA A (VCrimCSLM) Data: 26/09/2024 Hora: 09:00 _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)

05/09/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 12:06

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Lourenço da Mata. (Origem:Vara Criminal da Comarca de São Lourenço da Mata)

04/09/2024, 12:05

Expedição de mandado (outros).

04/09/2024, 12:04

Expedição de mandado (outros).

04/09/2024, 12:04

Mandado enviado para a cemando: (São Lourenço da Mata Varas Cemando)

04/09/2024, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 11:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2024, 11:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 09:00, Vara Criminal da Comarca de São Lourenço da Mata.

04/09/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

22/07/2024, 16:53

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2024, 07:26

Conclusos para despacho

21/03/2024, 08:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/03/2024, 12:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2024, 08:41

Recebidos os autos

20/03/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2023, 11:22

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2023, 16:38

Expedição de intimação (outros).

25/09/2023, 11:13

Alterada a parte

12/09/2023, 07:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/09/2023, 23:42

Juntada de Petição de documentos diversos

10/09/2023, 23:33

Distribuído por sorteio

10/09/2023, 18:31

Despacho

•22/07/2024, 16:53

Despacho

•20/03/2024, 07:35