Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0044452-76.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

DEIVID LEONARDO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA

OAB/PE 52759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/12/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106466/2024

12/12/2024, 13:41

Protocolizada Petição 1106466/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

08/12/2024, 08:20

Conhecido o recurso de DEIVID LEONARDO DA SILVA e não-provido

08/12/2024, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/10/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 964206/2024

30/10/2024, 13:11

Protocolizada Petição 964206/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 16:19

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 916708 (2024/0189004-1)

18/10/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/10/2024, 10:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2024, 08:20