Cumprimento de sentença 0053414-12.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0053414-12.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 18:55

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 12:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

21/10/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 06:10

Expedição de Alvará.

18/10/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IRIS MEDEIROS MARTINS EXECUTADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184586601, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053414-12.2019.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proferida no ID 76964848, que julgou procedentes os pedidos autorais, condenando a ré ao pagamento de indenização por danos morais, além de custas e honorários sucumbenciais. O executado depositou judicialmente o valor exequendo conforme comprovante de ID 182977615. O exequente requereu a liberação da quantia depositada no ID 183828519. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório, passo à decisão. Consoante entendimento doutrinário e jurisprudencial, o procedimento de cumprimento de sentença continua a deter natureza jurídica de ação, razão pela qual a sua extinção dar-se-á através de sentença. Assim, e considerando ter a parte credora anuído com o valor remanescente depositado pela parte devedora, declaro, por sentença, extinto o presente procedimento de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 513 c/c artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os alvarás na forma requerida na petição de ID 179005831 e conforme dados indicados no ID 183828519, com os acréscimos legais, se houver. Satisfeitas as custas, arquivem-se os presentes autos. Cumpra-se. P.I. Recife, data de validação. Luiz Artur Guedes Marques Juiz de Direito" RECIFE, 16 de outubro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

17/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 09:17

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 17:19

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2024, 11:26

DESPACHO

•27/08/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IRIS MEDEIROS MARTINS EXECUTADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184586601, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053414-12.2019.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proferida no ID 76964848, que julgou procedentes os pedidos autorais, condenando a ré ao pagamento de indenização por danos morais, além de custas e honorários sucumbenciais. O executado depositou judicialmente o valor exequendo conforme comprovante de ID 182977615. O exequente requereu a liberação da quantia depositada no ID 183828519. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório, passo à decisão. Consoante entendimento doutrinário e jurisprudencial, o procedimento de cumprimento de sentença continua a deter natureza jurídica de ação, razão pela qual a sua extinção dar-se-á através de sentença. Assim, e considerando ter a parte credora anuído com o valor remanescente depositado pela parte devedora, declaro, por sentença, extinto o presente procedimento de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 513 c/c artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os alvarás na forma requerida na petição de ID 179005831 e conforme dados indicados no ID 183828519, com os acréscimos legais, se houver. Satisfeitas as custas, arquivem-se os presentes autos. Cumpra-se. P.I. Recife, data de validação. Luiz Artur Guedes Marques Juiz de Direito" RECIFE, 16 de outubro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IRIS MEDEIROS MARTINS EXECUTADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180205389, conforme segue transcrito abaixo: "Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do crédito apontado na inicial, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios à mesma razão (CPC, art. 523). Ressalte-se que, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020, promovendo o devedor o pagamento integral da condenação no prazo legal, não incidirão custas processuais e taxa judiciária da fase executiva. Decorrido o prazo aludido no parágrafo anterior sem que haja o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). Esclareço às partes e secretaria que a contagem dos prazos se dará de forma ininterrupta, devendo ainda a secretaria deste juízo certificar nos autos se o eventual pagamento foi realizado no interregno dos primeiros quinze dias. Em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise a discutir a exigibilidade da obrigação, as custas processuais e a taxa judiciária deverão ser recolhidas integralmente pelo devedor, considerando o valor total da execução, sob pena de não conhecimento do meio de defesa, por ausência de condição de procedibilidade (art. 9º, IV, c/c art. 16, IV, ambos da Lei Estadual nº 17.116/2020). Apresentada a impugnação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053414-12.2019.8.17.2001 intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias (CPC, art. 525). Caso decorram os prazos sem que haja manifestação da parte executada (ausência de pagamento ou de impugnação) ou sendo efetuado o pagamento parcial do débito sem apresentação de impugnação no prazo legal, deverá a Diretoria Cível certificar nos autos o decurso dos prazos e a parte exequente, independente de nova intimação, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo para impugnação, apresentar planilha atualizada do débito, incluindo multa de 10% e os honorários do advogado, também no percentual de 10%, bem como o valor das custas processuais/taxas judiciárias do cumprimento de sentença (art. 9º, IV c/c art. 16, IV da Lei 17.116/2020), para fins de bloqueio por meio do sistema Sisbajud, em atenção à ordem de preferência estabelecida pelo art. 835, do Código de Ritos, sob pena de não o fazendo o processo ser remetido ao arquivo, aguardando-se a iniciativa da parte interessada. Cumpra-se. Recife, data de validação. Luiz Artur Guedes Marques Juiz de Direito " RECIFE, 4 de setembro de 2024. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau

05/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 11/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

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