Procedimento Comum Cível 0033375-91.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 98.267,55

Órgão julgador

Seção B da 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

30/10/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL DECISÃO Em observância à decisão da Vice-Presidência do TJPE proferida na admissão do recurso especial interposto no processo de nº 0003362-34.2023.8.17.2110, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre as mesmas questões de direito envolvendo o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, suspendo a presente ação até ulterior deliberação do Egrégio STJ. Intimem-se. Suspenda-se. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0033375-91.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DO CARMO BESERRA DA SILVA

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 20:59

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

17/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:35

Conclusos para despacho

03/10/2024, 06:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 12:34

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

30/10/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL DECISÃO Em observância à decisão da Vice-Presidência do TJPE proferida na admissão do recurso especial interposto no processo de nº 0003362-34.2023.8.17.2110, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre as mesmas questões de direito envolvendo o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, suspendo a presente ação até ulterior deliberação do Egrégio STJ. Intimem-se. Suspenda-se. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0033375-91.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DO CARMO BESERRA DA SILVA

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 20:59

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

17/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:35

Conclusos para despacho

03/10/2024, 06:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 12:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

12/09/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176644225, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0033375-91.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DO CARMO BESERRA DA SILVA Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste os esclarecimentos solicitados pelos contendores nos Ids. 174365357 e 173712235. Após, vistas às partes para manifestação em igual prazo. Cumpra-se. RECIFE, data digitalmente certificada. Ana Paula Costa de Almeida Juiz(a) de Direito Substituta" RECIFE, 4 de setembro de 2024. DAYANE FERNANDES MESSIAS Diretoria Cível do 1º Grau

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação do perito

27/08/2024, 18:44

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 20:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/07/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:09

Conclusos para despacho

11/07/2024, 17:01

Conclusos para o Gabinete

01/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/06/2024, 14:34

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/05/2024, 18:28

Juntada de Petição de manifestação do perito

17/05/2024, 07:42

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2024, 10:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação do perito

03/05/2024, 21:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/04/2024, 11:33

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 10:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/02/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 16:00

Conclusos para despacho

21/12/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2023, 15:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/12/2023, 18:36

Juntada de Petição de manifestação do perito

27/11/2023, 07:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2023, 07:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/11/2023, 07:01

Alterada a parte

27/11/2023, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:30

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2023, 20:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:04

Outras Decisões

24/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:31

Processo Desarquivado

23/10/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:06

Arquivado Provisoramente

24/09/2021, 17:20

Expedição de intimação.

24/09/2021, 17:19

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

11/08/2021, 13:18

Conclusos para julgamento

11/08/2021, 09:09

Juntada de Petição de certidão

27/07/2021, 10:20

Juntada de Petição de resposta

08/02/2021, 15:53

Expedição de intimação.

04/01/2021, 16:43

Dados do processo retificados

04/01/2021, 16:41

Expedição de Certidão.

04/01/2021, 16:40

Processo enviado para retificação de dados

04/01/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 18:15

Conclusos para despacho

05/10/2020, 20:36

Juntada de Petição de contestação

08/09/2020, 16:03

Expedição de intimação.

08/05/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 14:28

Conclusos para despacho

02/04/2020, 16:07

Juntada de Petição de providência

28/03/2020, 09:50

Juntada de Petição de petição em pdf

12/03/2020, 15:51

Expedição de intimação.

03/03/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 15:28

Conclusos para despacho

28/02/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição em pdf

27/02/2020, 12:36

Expedição de intimação.

22/01/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 16:57

Conclusos para julgamento

17/10/2019, 17:27

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 17:20

Juntada de Petição de certidão

18/09/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 13:03

Expedição de intimação.

08/08/2019, 17:03

Expedição de citação.

08/08/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 17:57

Conclusos para decisão

03/06/2019, 19:45

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 19:45

Documentos

DECISÃO

•17/10/2024, 15:36

DESPACHO

•23/07/2024, 14:09

DESPACHO

•21/02/2024, 16:00

DESPACHO

•16/11/2023, 11:30

DECISÃO

•24/10/2023, 14:56

DECISÃO

•11/08/2021, 13:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

Todos os documentos(52)

DECISÃO

•17/10/2024, 15:36

DESPACHO

•23/07/2024, 14:09

DESPACHO

•21/02/2024, 16:00

DESPACHO

•16/11/2023, 11:30

DECISÃO

•24/10/2023, 14:56

DECISÃO

•11/08/2021, 13:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 15:53

DESPACHO

•06/10/2020, 18:15

DESPACHO

•24/04/2020, 14:28

DESPACHO

•02/03/2020, 15:28

DESPACHO

•22/01/2020, 16:57

DESPACHO

•06/06/2019, 17:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 19:45