Apelação Cível 0001908-54.2020.8.17.2100 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

Autor

JUAREZ TAVARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ TAVARES DOS SANTOS

OAB/PE 34334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 17:54

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

13/06/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 17:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 14:12

Decorrido prazo de JUAREZ TAVARES DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:34

Expedição de intimação.

27/04/2022, 14:41

Conhecido o recurso de FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO (APELANTE) e provido em parte

25/04/2022, 17:47

Juntada de Petição de certidão

20/04/2022, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2022, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2022, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2022, 10:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. José Carlos Patriota Malta

08/02/2022, 10:58

Conclusos para o Gabinete

08/02/2022, 10:58

Declarada incompetência

08/02/2022, 09:06

Recebidos os autos

05/07/2021, 15:37

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 17:54

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

13/06/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 17:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 14:12

Decorrido prazo de JUAREZ TAVARES DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•25/04/2022, 17:47

Decisão

•08/02/2022, 09:06

31/05/2022, 00:34

Expedição de intimação.

27/04/2022, 14:41

Conhecido o recurso de FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO (APELANTE) e provido em parte

25/04/2022, 17:47

Juntada de Petição de certidão

20/04/2022, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2022, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2022, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2022, 10:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. José Carlos Patriota Malta

08/02/2022, 10:58

Conclusos para o Gabinete

08/02/2022, 10:58

Declarada incompetência

08/02/2022, 09:06

Recebidos os autos

05/07/2021, 15:37

Conclusos para o Gabinete

05/07/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 15:36

Despacho

•20/04/2021, 14:07

Decisão

•06/04/2021, 11:43

Decisão

•26/02/2021, 12:02

Sentença (Outras)

•10/02/2021, 12:24

Despacho

•03/11/2020, 19:50

Despacho

•28/10/2020, 10:58