Execução Fiscal 0000038-94.1999.8.17.0940 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/1999

Valor da Causa

R$ 976.605,28

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Maraial

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COLONIA AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ DOS SANTOS FILHO

OAB/PE 19657·CPF·Representa: Autor

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO

OAB/PE 23412·CPF·Representa: Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA

OAB/RS 22136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/04/2026, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 12:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2026, 21:02

Mandado enviado para a cemando: (Maraial Vara Única Cemando)

08/04/2026, 21:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2026, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:00

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:24

Alterada a parte

30/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 10:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2025, 01:58

Dados do processo retificados

20/07/2025, 01:56

Alterada a parte

20/07/2025, 01:55

Processo enviado para retificação de dados

20/07/2025, 01:54

Todas as movimentações(47)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/04/2026, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 12:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2026, 21:02

Mandado enviado para a cemando: (Maraial Vara Única Cemando)

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 12:00

Despacho

•08/04/2025, 11:49

08/04/2026, 21:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2026, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:00

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:24

Alterada a parte

30/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 10:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2025, 01:58

Dados do processo retificados

20/07/2025, 01:56

Alterada a parte

20/07/2025, 01:55

Processo enviado para retificação de dados

20/07/2025, 01:54

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:49

Conclusos para despacho

19/12/2024, 13:11

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS FILHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 11:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

12/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/09/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Maraial Processo nº 0000038-94.1999.8.17.0940 ESPÓLIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ESPÓLIO: COLONIA AGROINDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Maraial, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 173663711, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, renove-se a intimação da exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o Despacho de ID. 141250265. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça-se a conclusão dos autos. Cumpra-se. MARAIAL, data da assinatura eletrônica. Renata Teodoro Andreoli Juíza Substituta" MARAIAL, 4 de setembro de 2024. MARCIA ANDREA GOMES RIBEIRO Diretoria Reg. da Zona da Mata

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 14:30

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:44

Conclusos para o Gabinete

09/10/2023, 22:49

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 22:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/09/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:47

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:03

Conclusos para o Gabinete

16/12/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:09

Conclusos para despacho

24/05/2022, 13:55

Conclusos para o Gabinete

23/05/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 12:15

Expedição de intimação.

18/03/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 10:26

Conclusos para despacho

27/08/2021, 10:25

Conclusos para o Gabinete

27/08/2021, 10:25

Juntada de documentos

26/08/2021, 12:35

Expedição de Certidão de migração.

26/08/2021, 12:16

Dados do processo retificados

26/08/2021, 12:14

Processo enviado para retificação de dados

26/08/2021, 12:08

Despacho

•17/06/2024, 14:30

Despacho

•17/08/2023, 15:47

Despacho

•25/05/2022, 11:09

Despacho

•27/08/2021, 10:26