Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0052604-22.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0052604-22.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2024, 17:12

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

02/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/09/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado

19/09/2024, 19:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO FERNANDES DE SOUZA RAMOS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 4 de setembro de 2024. MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: EDUARDO FERNANDES DE SOUZA RAMOS Endereço: R DOUTOR ÁLVARO FERRAZ, 17, JORDÃO, RECIFE - PE - CEP: 51250-350 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0052604-22.2023.8.17.8201

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2024, 18:02

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

17/03/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 17:17

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2024, 18:02

SENTENÇA

•27/08/2024, 18:02

—

Partes do Processo(60)

Alterada a parte

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 11/09/2024 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)