Execução Fiscal 0001898-23.2006.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2006

Valor da Causa

R$ 210.035,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:22

Expedição de Ofício.

21/02/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 21:25

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU EXECUTADO(A): GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). GRAVATÁ, 12 de dezembro de 2024. ABRAAO MANOEL DE MOURA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0001898-23.2006.8.17.0670

13/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 10:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

21/11/2024, 03:41

Realizado cálculo de custas

21/11/2024, 03:40

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/11/2024, 15:58

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:22

Expedição de Ofício.

21/02/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 21:25

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU EXECUTADO(A): GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). GRAVATÁ, 12 de dezembro de 2024. ABRAAO MANOEL DE MOURA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0001898-23.2006.8.17.0670

13/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 10:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

21/11/2024, 03:41

Realizado cálculo de custas

21/11/2024, 03:40

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/11/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:57

Decorrido prazo de GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

12/09/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU EXECUTADO(A): GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL (DJEN) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica a parte executada intimada, por meio de seu advogado Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura, OAB/PE 17.900, do dispositivo da Sentença de ID 151273306 - Pág. 1, conforme segue transcrito: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0001898-23.2006.8.17.0670 Diante do exposto, e de tudo mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 156, inciso I, da Lei nº 5.172/66, c/c com os artigos 924, inciso II, e 925, do NCPC. Condeno o executado ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10%( dez por cento) do valor do debito, nos termos do art. 85 do NCPC. Intime-se o executado para realizar o recolhimento das custas, no prazo de 30(trinta) dias, devendo ser oficiada a Procuradoria do Estado, caso não ocorra o pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Gravatá, 03 de setembro de 2018 Luís Vital do Carmo Filho Juiz de Direito" GRAVATÁ, 4 de setembro de 2024. ANDRE OLIVEIRA TAVARES

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 15:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:29

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 19:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/06/2024, 11:48

Dados do processo retificados

14/06/2024, 11:44

Alterado o assunto processual

14/06/2024, 11:44

Alterada a parte

14/06/2024, 11:34

Alterado o assunto processual

14/06/2024, 11:32

Processo enviado para retificação de dados

14/06/2024, 11:24

Processo enviado para retificação de dados

27/02/2024, 13:28

Juntada de certidão de publicação

10/11/2023, 16:47

Juntada de petição (outras)

10/11/2023, 16:47

Juntada de certidão (outras)

10/11/2023, 16:47

Juntada de documentos diversos

10/11/2023, 16:47

Juntada de certidão da contadoria

10/11/2023, 16:47

Juntada de documentos diversos

10/11/2023, 16:47

Juntada de petição (outras)

10/11/2023, 16:47

Juntada de certidão (outras)

10/11/2023, 16:47

Juntada de documentos diversos

10/11/2023, 16:47

Juntada de certidão de publicação

10/11/2023, 16:47

Juntada de documentos diversos

10/11/2023, 16:47

Juntada de petição (outras)

10/11/2023, 16:47

Juntada de certidão (outras)

10/11/2023, 16:47

Juntada de documentos diversos

10/11/2023, 16:47

Juntada de petição (outras)

10/11/2023, 16:47

Juntada de certidão (outras)

10/11/2023, 16:47

Juntada de documentos diversos

10/11/2023, 16:47

Juntada de documentos diversos

10/11/2023, 16:47

Juntada de petição (outras)

10/11/2023, 16:46

Juntada de certidão (outras)

10/11/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

10/11/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

10/11/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

10/11/2023, 16:46

Juntada de petição (outras)

10/11/2023, 16:46

Juntada de certidão (outras)

10/11/2023, 16:46

Juntada de citação (outros)

10/11/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

10/11/2023, 16:46

Juntada de certidão de dívida ativa (cda)

10/11/2023, 16:46

Juntada de petição (outras)

10/11/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

10/11/2023, 16:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#367

•10/11/2023, 16:47