Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0018382-38.2017.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0018382-38.2017.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 23/09/2024

25/09/2024, 12:21

Decorrido prazo de WD CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

11/09/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

11/09/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: WD CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 3 de setembro de 2024. MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: WD CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME Endereço: R GERVÁSIO FIORAVANTE, 123, GRAÇAS, RECIFE - PE - CEP: 52011-030 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0018382-38.2017.8.17.8201

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:54

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 18:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/09/2023, 13:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

07/07/2023, 15:43

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:06

Conclusos cancelado pelo usuário

07/07/2023, 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA (14695)

07/07/2023, 15:03

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2024, 14:27

DECISÃO

•07/07/2023, 15:43

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Partes do Processo(50)