Usucapião 0001833-28.2006.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2006

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

SILVIO AUGUSTO BARBOSA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

LUCIA DE FATIMA LINS DA SILVEIRA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

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Central de Ajuda

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ARTUR FIGUEIRA MENDES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA

OAB/PE 27834·CPF·Representa: Autor

LUCIANA LINS DA SILVEIRA ALBUQUERQUE

OAB/PE 28883·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FRANKLIN BATISTA DE MELO

OAB/PE 28339·CPF·Representa: Autor

LUCIANO FELIX DA SILVA

OAB/PE 40742·CPF·Representa: Réu

BENA HALEY SILVA

OAB/PE 49238·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SILVIO AUGUSTO BARBOSA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

LUCIA DE FATIMA LINS DA SILVEIRA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ARTUR FIGUEIRA MENDES

Terceiro

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO

Terceiro

JOHNLENNON SILVESTRE DE MELO

Terceiro

JULIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY

Terceiro

MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAVATA

Terceiro

MARINALVA TENORIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

MARGARIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GRAVATA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:34

Expedição de mandado (outros).

07/05/2026, 15:09

Mandado enviado para a cemando: (Ipojuca Varas Cemando)

07/05/2026, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 18:33

Juntada de Petição de diligência

08/04/2026, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2026, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2026, 12:06

Expedição de citação (outros).

27/03/2026, 14:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/03/2026, 14:21

Todas as movimentações(109)

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:34

Expedição de mandado (outros).

07/05/2026, 15:09

Mandado enviado para a cemando: (Ipojuca Varas Cemando)

07/05/2026, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 11:17

Despacho

•26/08/2024, 10:03

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legal

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20/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 18:33

Juntada de Petição de diligência

08/04/2026, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2026, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2026, 12:06

Expedição de citação (outros).

27/03/2026, 14:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/03/2026, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA LINS DA SILVEIRA ALBUQUERQUE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de SILVIO AUGUSTO BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de diligência

05/01/2026, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2025, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2025, 06:47

Expedição de mandado (outros).

17/12/2025, 21:48

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/12/2025, 21:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2025, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 11:17

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:31

Decorrido prazo de BENA HALEY SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:31

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 01:51

Decorrido prazo de JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 01:51

Decorrido prazo de LUCIANA LINS DA SILVEIRA ALBUQUERQUE em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 01:51

Decorrido prazo de BENA HALEY SILVA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 01:51

Decorrido prazo de LUCIANA LINS DA SILVEIRA ALBUQUERQUE em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de BENA HALEY SILVA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de diligência

16/09/2024, 09:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 12:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

12/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MARINALVA TENORIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, MARGARIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE DEMANDADA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179891807, conforme segue transcrito abaixo: " 1) Apensem-se o presente feito aos autos NPU 0000382-25.2019.8.17.2670. 2) Certifique a secretaria sobre a digitalização do 1º volume do presente feito. 3) Certifique a DRA sobre a citação do confrontante Arthur Alves da Silva Pena e da intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional bem como da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco acerca da planta, memorial descritivo e ART juntados, conforme ID nº 136361316. Em caso negativo, proceda-se nesse sentido. 4) Intimem-se ainda a parte demandada bem como a Fazenda Pública (Nacional, Estadual e Municipal) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID nº 142518086 bem como nos termos da ação, caso ainda não tenham se manifestado. 5) Com as respostas ou decurso do prazo (item 3 e 4), Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0001833-28.2006.8.17.0670 AUTOR(A): SILVIO AUGUSTO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, LUCIA DE FATIMA LINS DA SILVEIRA ALBUQUERQUE intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o CPF da demandada MARGARIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE atualizando no cadastro da ação bem como impulsionar o feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 6) Após, conclusos. " GRAVATÁ, 5 de setembro de 2024. MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA Diretoria Regional do Agreste

06/09/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 12:01

Expedição de mandado (outros).

05/09/2024, 11:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/09/2024, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 11:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/09/2024, 11:45

Dados do processo retificados

05/09/2024, 11:43

Alterada a parte

05/09/2024, 11:42

Processo enviado para retificação de dados

05/09/2024, 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 11:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/09/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:34

Alterada a parte

05/09/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:30

Expedição de Certidão de migração.

05/09/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MARINALVA TENORIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, MARGARIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARA FINS DE PUBLICIDADE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179891807, conforme segue transcrito abaixo: "1) Apensem-se o presente feito aos autos NPU 0000382-25.2019.8.17.2670. 2) Certifique a secretaria sobre a digitalização do 1º volume do presente feito. 3) Certifique a DRA sobre a citação do confrontante Arthur Alves da Silva Pena e da intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional bem como da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco acerca da planta, memorial descritivo e ART juntados, conforme ID nº 136361316. Em caso negativo, proceda-se nesse sentido. 4) Intimem-se ainda a parte demandada bem como a Fazenda Pública (Nacional, Estadual e Municipal) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID nº 142518086 bem como nos termos da ação, caso ainda não tenham se manifestado. 5) Com as respostas ou decurso do prazo (item 3 e 4), Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0001833-28.2006.8.17.0670 AUTOR(A): SILVIO AUGUSTO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, LUCIA DE FATIMA LINS DA SILVEIRA ALBUQUERQUE intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o CPF da demandada MARGARIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE atualizando no cadastro da ação bem como impulsionar o feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 6) Após, conclusos. Cumpra-se. " GRAVATÁ, 4 de setembro de 2024. MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA Diretoria Regional do Agreste

05/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:39

Apensado ao processo em execução

04/09/2024, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 11:44

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:50

Conclusos para o Gabinete

23/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de BENA HALEY SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 02:36

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de LUCIANA LINS DA SILVEIRA ALBUQUERQUE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:06

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

09/05/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:42

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:03

Conclusos para o Gabinete

09/05/2024, 09:03

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá)

06/05/2024, 11:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 08:52

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:19

Conclusos para o Gabinete

25/09/2023, 10:29

Processo Desarquivado

25/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/08/2023, 10:49

Apensado ao processo 0000382-25.2019.8.17.2670

23/08/2023, 11:00

Arquivado Provisoramente

10/08/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 08:22

Expedição de Certidão de migração.

09/08/2023, 09:56

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/07/2023, 15:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/06/2023, 14:00

Expedição de Certidão de migração.

21/06/2023, 13:58

Juntada de documentos

21/06/2023, 13:30

Juntada de documentos

21/06/2023, 13:20

Juntada de documentos

21/06/2023, 13:11

Juntada de documentos

21/06/2023, 13:01

Expedição de Certidão de migração.

21/06/2023, 12:46

Dados do processo retificados

21/06/2023, 12:43

Processo enviado para retificação de dados

21/06/2023, 12:27

Despacho

•09/05/2024, 09:42

Despacho

•03/05/2024, 08:52

Decisão\Acórdão

•21/06/2023, 13:58