Procedimento Comum Cível 0060074-46.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 739.888,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSE GILBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA VANUSA LOPES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

JOAO VINNICIUS LOPES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA WANESSA LOPES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA NETA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO

OAB/PE 42962·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DO REGO MACIEL FREITAS

OAB/PE 60082·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

JOSE GILBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA VANUSA LOPES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

JOAO VINNICIUS LOPES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA WANESSA LOPES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA NETA

CPF

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

22 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

13/01/2026, 18:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 18:26

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

13/01/2026, 18:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 12:58

Despacho

•07/04/2025, 09:40

05/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 18:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/10/2025, 12:58

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:04

Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/07/2025, 12:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2025, 13:57

Alterada a parte

05/06/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 15:51

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 09:40

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 21:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 12:56

Conclusos 6

13/12/2024, 13:35

Juntada de Petição de réplica

10/12/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:04

Juntada de Petição de contestação

17/10/2024, 17:07

Decorrido prazo de MARIA VANUSA LOPES DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:16

Decorrido prazo de MARIA VANUSA LOPES DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 04:00

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA NETA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de MARIA WANESSA LOPES DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 03:00

Decorrido prazo de JOAO VINNICIUS LOPES DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 03:00

Decorrido prazo de MARIA WANESSA LOPES DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA NETA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOAO VINNICIUS LOPES DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

12/09/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _____, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0060074-46.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA VANUSA LOPES DA SILVA OLIVEIRA, MARIA WANESSA LOPES DA SILVA OLIVEIRA, JOAO VINNICIUS LOPES DA SILVA OLIVEIRA, ANA MARIA DE OLIVEIRA NETA, JOSE GILBERTO DE OLIVEIRA Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se para contestar a ação. RECIFE, 6 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 4 de setembro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 18:09

Expedição de mandado (outros).

04/09/2024, 18:09

Alterada a parte

04/09/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 09:31

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 21:39

Conclusos para decisão

05/06/2024, 21:39

Despacho

•16/12/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:04

Despacho

•06/06/2024, 09:31