Embargos de Declaração Cível 0080433-56.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Autor

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH/PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO (IRH/PE)

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA

OAB/PE 46723·CPF·Representa: Réu

ADRIAN GABRIEL SERBIM DE LIMA FONTES

OAB/CE 27497·CPF·Representa: Réu

FERNANDO FELIPE BARBOSA DE MORAES

OAB/PE 49542·CPF·Representa: Réu

CAUA BARROS CLAUDIANO DA SILVA

OAB/PE 58347·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Autor

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH/PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO (IRH/PE)

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH - PE

Terceiro

IRH

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS

Terceiro

GABRIEL VENTURA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

19/06/2023, 17:24

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 17:24

Expedição de .

19/06/2023, 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

23/05/2023, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de elementos de prova\instrumento de procuração

09/03/2023, 22:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/03/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:18

Decorrido prazo de REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO FELIPE BARBOSA DE MORAES em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:34

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

19/06/2023, 17:24

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 17:24

Expedição de .

19/06/2023, 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

Documentos

Decisão\Acórdão

•23/05/2023, 13:31

Despacho

•25/09/2022, 20:22

23/05/2023, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de elementos de prova\instrumento de procuração

09/03/2023, 22:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/03/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:18

Decorrido prazo de REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO FELIPE BARBOSA DE MORAES em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022, 16:10

Expedição de intimação.

26/09/2022, 07:51

Expedição de intimação.

26/09/2022, 07:51

Expedição de intimação.

26/09/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 20:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

23/09/2022, 08:00

Conclusos para decisão

23/09/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 07:59

Juntada de Petição de petição em pdf

19/09/2022, 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2022, 10:35

Conhecido o recurso de GABRIEL VENTURA DA SILVA - CPF: 071.237.064-12 (RECORRENTE) e provido

31/08/2022, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2022, 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2022, 05:43

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 18:51

Recebidos os autos

18/05/2022, 18:52

Conclusos para decisão

18/05/2022, 18:52

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 18:49

Decisão\Acórdão

•31/08/2022, 15:44

Sentença (Outras)

•16/03/2022, 23:55

Despacho

•02/09/2021, 16:52

Decisão

•15/03/2021, 20:49

Decisão

•04/01/2021, 09:51