Procedimento Comum Cível 0099454-76.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Seção B da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 3º (1TN42G-3º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - 2º Grau - Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito (Núcleo 4.0 2º Grau – ECECC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2026, 13:02

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

07/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/01/2026, 11:55

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 01:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 13:49

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 12:27

Publicado Sentença (Outras) em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 04:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2025, 19:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2025, 19:59

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2026, 13:02

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

07/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/01/2026, 11:55

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 13:49

Despacho

•12/12/2025, 13:49

16/12/2025, 05:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 01:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 13:49

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 12:27

Publicado Sentença (Outras) em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 04:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2025, 19:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2025, 19:59

Julgado improcedente o pedido

16/11/2025, 19:59

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 11:29

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/09/2025, 07:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 07:54

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 13:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/07/2025.

31/07/2025, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

31/07/2025, 20:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 17:39

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/06/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 16:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2025.

13/06/2025, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 13:51

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/05/2025, 12:18

Expedição de ofício (outros).

28/04/2025, 08:15

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 14:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 15:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 03:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 08:31

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 13:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 07:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de réplica

04/02/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

24/01/2025, 18:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 23:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2024, 23:59

Conclusos para despacho

22/12/2024, 23:55

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de contestação

10/12/2024, 08:56

Juntada de Petição de resposta preliminar

28/11/2024, 15:36

Expedição de citação (outros).

26/11/2024, 04:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2024.

19/11/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO BMG SA DESPACHO Ante a inteligência do § 2º do art. 300 do CPC, concluo que o novo código não descartou a possibilidade de ser postergada a apreciação do pedido de tutela antecipada, motivo pelo qual deixo para apreciar o pedido correspondente quando coletados mais elementos para se aferir a existência dos requisitos indispensáveis à concessão da tutela em foco. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0099454-76.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO ALVES FELISMINO Cite-se o réu com as advertências de lei. RECIFE, 14 de novembro de 2024 Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO BMG SA DESPACHO Ante a inteligência do § 2º do art. 300 do CPC, concluo que o novo código não descartou a possibilidade de ser postergada a apreciação do pedido de tutela antecipada, motivo pelo qual deixo para apreciar o pedido correspondente quando coletados mais elementos para se aferir a existência dos requisitos indispensáveis à concessão da tutela em foco. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0099454-76.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO ALVES FELISMINO Cite-se o réu com as advertências de lei. RECIFE, 14 de novembro de 2024 Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/11/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/11/2024, 10:09

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão

30/10/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de resposta preliminar

11/10/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BMG SA DESPACHO Ante o documento juntado aos autos, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0099454-76.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO ALVES FELISMINO defiro o benefício da justiça gratuita ao autor. No mais, intime-se o banco demandado para em 5 dias se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada. RECIFE, 27 de setembro de 2024 Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior Juiz de Direito

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 16:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/10/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 09:01

Conclusos para despacho

11/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO BMG SA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0099454-76.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO ALVES FELISMINO VISTOS, ETC. Inicialmente observo que não houve pagamento das custas processuais, e tendo em vista o grande número de demandas que chegam ao judiciário solicitando o benefício da gratuidade, apenas com base na declaração do art. 99 §3º do NCPC e constatando este MM Juiz que a parte solicitante possui advogado particular para patrocinar sua causa, determino que o autor complemente a prova de sua incapacidade econômica, tendo em vista o disposto no art.5º LXXIV da CF/88, fazendo juntar aos autos, dentro de 15 dias, ou pague as custas. Decorrido o prazo fixado na presente decisão sem que tenha produzido a prova ordenada ou pagas as custas, retornem-me os autos conclusos. P.I.C. RECIFE, 4 de setembro de 2024 Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior Juiz de Direito

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 19:10

Expedição de Comunicação via sistema.

04/09/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 19:10

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 10:42

Conclusos para decisão

02/09/2024, 10:42

Sentença (Outras)

•16/11/2025, 19:59

Sentença (Outras)

•16/11/2025, 19:59

Despacho

•04/09/2025, 07:54

Despacho

•24/07/2025, 17:39

Despacho

•24/07/2025, 17:39

Despacho

•08/06/2025, 13:51

Despacho

•07/03/2025, 08:31

Despacho

•22/12/2024, 23:59

Despacho

•15/11/2024, 10:09

Despacho

•15/11/2024, 10:09

Despacho

•27/09/2024, 09:01

Despacho

•04/09/2024, 19:10

Despacho

•04/09/2024, 19:10

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/12/2025, 13:49

Despacho

•12/12/2025, 13:49

Sentença (Outras)

•16/11/2025, 19:59

Sentença (Outras)

•16/11/2025, 19:59

Despacho

•04/09/2025, 07:54

Despacho

•24/07/2025, 17:39

Despacho

•24/07/2025, 17:39

Despacho

•08/06/2025, 13:51

Despacho

•07/03/2025, 08:31

Despacho

•22/12/2024, 23:59

Despacho

•15/11/2024, 10:09

Despacho

•15/11/2024, 10:09

Despacho

•27/09/2024, 09:01

Despacho

•04/09/2024, 19:10

Despacho

•04/09/2024, 19:10

Outros Documentos

•02/09/2024, 10:42

Outros Documentos

•02/09/2024, 10:42

Outros Documentos

•02/09/2024, 10:42

Outros Documentos

•02/09/2024, 10:42

Outros Documentos

•02/09/2024, 10:42