Execução de Título Extrajudicial 0042017-87.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 178.768,40

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Partes do Processo

BLAU FARMACEUTICA S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR

OAB/SP 236608·CPF·Representa: Autor

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR

OAB/PE 25597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

BLAU FARMACEUTICA S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

25 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

05/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/08/2024, 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 09:03

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de decisão

07/08/2024, 16:31

Recebidos os autos

07/08/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. IZAC OLIVEIRA MENEZES JUNIOR EMBARGADO: BLAU FARMACÊUTICA S.A. Advogado: Dr. MÁRIO DOMINGOS DA COSTA JÚNIOR Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - DUPLICATA MERCANTIL - TÍTULO CAUSAL – EMISSÃO COM BASE EM CONTRATOS DE COMPRA E VENDA MERCANTIL – EXECUÇÃO DEVIDAMENTE APARELHADA – PRESENÇA Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0042017-87.2018.8.17.2001

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/09/2023, 22:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/08/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 16:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/08/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de recurso

02/08/2023, 20:21

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

05/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/08/2024, 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 09:03

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:03

Documentos

DESPACHO

•08/08/2024, 09:03

DESPACHO

•08/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de decisão

07/08/2024, 16:31

Recebidos os autos

07/08/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. IZAC OLIVEIRA MENEZES JUNIOR EMBARGADO: BLAU FARMACÊUTICA S.A. Advogado: Dr. MÁRIO DOMINGOS DA COSTA JÚNIOR Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - DUPLICATA MERCANTIL - TÍTULO CAUSAL – EMISSÃO COM BASE EM CONTRATOS DE COMPRA E VENDA MERCANTIL – EXECUÇÃO DEVIDAMENTE APARELHADA – PRESENÇA Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0042017-87.2018.8.17.2001

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/09/2023, 22:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/08/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 16:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/08/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de recurso

02/08/2023, 20:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 07:20

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)

31/07/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

01/09/2020, 23:24

Juntada de Petição de manifestação ministerial

31/08/2020, 09:59

Expedição de intimação.

07/07/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 18:13

Conclusos para despacho

08/03/2019, 16:11

Juntada de Petição de contestação

06/03/2019, 17:39

Juntada de Petição de outros (petição)

06/03/2019, 17:35

Juntada de Petição de embargos à execução

01/02/2019, 12:15

Expedição de citação.

14/12/2018, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 18:47

Conclusos para despacho

07/12/2018, 16:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 16:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 15:59

Conclusos para decisão

23/08/2018, 11:31

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 11:31

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 12:49

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 14:34

DECISÃO

•10/10/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 16:27

SENTENÇA

•10/07/2023, 07:20

DESPACHO

•18/06/2020, 18:13

DESPACHO

•11/12/2018, 18:47

DESPACHO

•03/09/2018, 16:39