Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000071-34.2020.8.17.3370 - TJPE | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

MARIA SOLANEIDY DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO

OAB/PE 34326·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA SOLANEIDY DE SOUZA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:22

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 09:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2025, 09:33

Expedição de RPV.

29/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:58

Decorrido prazo de MARIA SOLANEIDY DE SOUZA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:03

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:22

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA SOLANEIDY DE SOUZA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 18:56

Decisão

•13/10/2025, 18:56

31/10/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 09:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2025, 09:33

Expedição de RPV.

29/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:58

Decorrido prazo de MARIA SOLANEIDY DE SOUZA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:03

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:22

Outras Decisões

13/10/2025, 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.

13/10/2025, 18:56

Conclusos para decisão

13/10/2025, 18:55

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 12:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2025, 12:39

Expedição de RPV.

11/06/2025, 12:36

Expedição de RPV.

11/06/2025, 12:31

Expedição de RPV.

11/06/2025, 12:09

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/04/2025, 14:01

Realizado cálculo de custas

15/04/2025, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:02

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/04/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIA SOLANEIDY DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:19

Publicado Decisão em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 12:19

Expedição de Comunicação via sistema.

04/02/2025, 12:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/02/2025, 12:19

Conclusos para decisão

27/11/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:38

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA SOLANEIDY DE SOUZA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, em sendo apresentada impugnação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 - F:(87) 39293586 Processo nº 0000071-34.2020.8.17.3370 INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito. Michel Santos da Cunha Diretoria Regional do Sertão

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 07:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/09/2024, 17:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:35

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2024, 09:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2024, 09:54

Conclusos para decisão

06/05/2024, 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

06/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

26/03/2024, 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.

29/11/2023, 10:56

Outras Decisões

29/11/2023, 10:56

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:55

Recebidos os autos

27/11/2023, 16:39

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

27/11/2023, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 17:45

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:44

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

03/10/2022, 17:44

Juntada de Petição de decisão

03/10/2022, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 10:26

Expedição de intimação.

19/07/2021, 18:05

Juntada de Petição de apelação

16/07/2021, 20:24

Expedição de intimação.

16/05/2021, 11:35

Expedição de intimação.

16/05/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

16/05/2021, 11:32

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2021, 16:23

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 16:46

Conclusos para o Gabinete

11/12/2020, 15:59

Juntada de Petição de resposta

30/11/2020, 18:48

Expedição de intimação.

29/10/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 14:07

Conclusos para julgamento

30/09/2020, 10:15

Conclusos para o Gabinete

01/07/2020, 19:08

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 19:00

Expedição de citação.

21/04/2020, 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/01/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 00:31

Conclusos para decisão

15/01/2020, 00:31

Decisão

•04/02/2025, 12:19

Decisão

•04/02/2025, 12:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/09/2024, 17:39

Despacho

•11/06/2024, 14:35

Despacho

•13/05/2024, 09:54

Despacho

•13/05/2024, 09:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/03/2024, 12:48

Demonstrativo de Cálculo

•26/03/2024, 12:48

Decisão

•29/11/2023, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa

•22/08/2023, 08:20

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2022, 12:29

Despacho

•03/10/2022, 17:45

Decisão

•23/07/2022, 14:05

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/10/2025, 18:56

Decisão

•13/10/2025, 18:56

Decisão

•04/02/2025, 12:19

Decisão

•04/02/2025, 12:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/09/2024, 17:39

Despacho

•11/06/2024, 14:35

Despacho

•13/05/2024, 09:54

Despacho

•13/05/2024, 09:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/03/2024, 12:48

Demonstrativo de Cálculo

•26/03/2024, 12:48

Decisão

•29/11/2023, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa

•22/08/2023, 08:20

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2022, 12:29

Despacho

•03/10/2022, 17:45

Decisão

•23/07/2022, 14:05

Sentença (Outras)

•17/04/2021, 16:23

Despacho

•29/10/2020, 14:07

Despacho

•24/01/2020, 12:31