Apelação / Remessa Necessária 0000071-34.2020.8.17.3370 - TJPE | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Autor

SERRA TALHADA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARIA SOLANEIDY DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO

OAB/PE 34326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 16:39

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

27/11/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARIA SOLANEIDY DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2023, 18:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2023, 18:05

Negado seguimento a Recurso

22/08/2023, 08:20

Conclusos para o Gabinete

08/08/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 17:37

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

08/08/2023, 16:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023, 13:27

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP))

24/07/2023, 14:34

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 16:39

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

27/11/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:37

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/08/2023, 08:20

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2022, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARIA SOLANEIDY DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2023, 18:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2023, 18:05

Negado seguimento a Recurso

22/08/2023, 08:20

Conclusos para o Gabinete

08/08/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 17:37

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

08/08/2023, 16:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023, 13:27

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP))

24/07/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:08

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

31/05/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 17:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2023, 13:17

Mandado devolvido ratificada a liminar

05/04/2023, 15:52

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

05/04/2023, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023, 17:25

Expedição de intimação.

01/02/2023, 17:25

Mandado enviado para a cemando: (Recife TJPE Cemando)

01/02/2023, 17:25

Juntada de Petição de recurso especial

27/01/2023, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:07

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:15

Expedição de intimação.

18/10/2022, 16:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - CNPJ: 10.282.945/0001-05 (APELANTE) e não-provido

17/10/2022, 12:29

Prejudicado o recurso

17/10/2022, 12:29

Conclusos para o Gabinete

05/10/2022, 13:06

Recebidos os autos

04/10/2022, 08:20

Juntada de Petição de despacho

04/10/2022, 08:20

Remetidos os Autos (Retornado para instância de origem) para instância inferior

03/10/2022, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:14

Juntada de Petição de resposta

26/08/2022, 10:24

Expedição de intimação.

08/08/2022, 14:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

08/08/2022, 14:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/07/2022, 14:05

Recebidos os autos

11/07/2022, 11:08

Conclusos para o Gabinete

11/07/2022, 11:08

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 11:08

Despacho

•03/10/2022, 17:45

Decisão

•23/07/2022, 14:05

Sentença (Outras)

•17/04/2021, 16:23

Despacho

•29/10/2020, 14:07

Despacho

•24/01/2020, 12:31