Execução Fiscal 0000044-13.2005.8.17.0190 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2005

Valor da Causa

R$ 224.473,63

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amaraji

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARTOES CAIXA

Terceiro

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GIRET - GERENCIA DE FILIAL RECIFE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA-MATRIZ - BRASILIA/DF, SBS - QUADRA 04 LOTE 3 E 4.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO

OAB/PE 23412·CPF·Representa: Autor

HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO

OAB/PE 33402·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARTOES CAIXA

Terceiro

GIRET - GERENCIA DE FILIAL RECIFE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA-MATRIZ - BRASILIA/DF, SBS - QUADRA 04 LOTE 3 E 4.

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MASTERCARD CAIXA

Terceiro

CEF

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG CABROBO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG SALGUEIRO

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

GINA CATARINA

Terceiro

DESTILARIA MONTEVIDEU LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2026, 21:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 11:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 08:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/01/2026, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2025, 20:52

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 14:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/08/2025, 09:05

Dados do processo retificados

01/08/2025, 09:02

Alterada a parte

01/08/2025, 09:02

Todas as movimentações(44)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2026, 21:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 11:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/01/2026.

Documentos

Sentença (Outras)

•20/11/2025, 20:52

Despacho

•09/05/2025, 17:15

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 08:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/01/2026, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2025, 20:52

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 14:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/08/2025, 09:05

Dados do processo retificados

01/08/2025, 09:02

Alterada a parte

01/08/2025, 09:02

Processo enviado para retificação de dados

01/08/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:15

Conclusos 5

03/12/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:59

Decorrido prazo de ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 19:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/09/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO(A): DESTILARIA MONTEVIDEU LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amaraji, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE(S) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 167251683, conforme transcrito abaixo: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca de eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Caso se manifeste pela inocorrência da prescrição, deverá, no mesmo prazo acima, requerer o que entenda cabível. Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão. Amaraji/PE, data constante no sistema. REINALDO PAIXÃO BEZERRA JUNIOR Juiz de Direito" AMARAJI, 5 de setembro de 2024. REJANE LIMA DA SILVA NERES Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Amaraji Processo nº 0000044-13.2005.8.17.0190

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 19:00

Conclusos para despacho

13/04/2024, 18:58

Conclusos para o Gabinete

28/02/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2023, 19:03

Determinada Requisição de Informações

14/08/2023, 13:59

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:01

Conclusos para o Gabinete

03/01/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

03/01/2023, 11:02

Juntada de Petição de outros (documento)

22/11/2022, 16:32

Expedição de intimação.

03/05/2022, 10:19

Expedição de Certidão de migração.

25/02/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

20/12/2021, 14:30

Expedição de intimação.

27/10/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 13:15

Conclusos para despacho

09/07/2021, 08:23

Juntada de documentos

09/07/2021, 08:23

Expedição de Certidão de migração.

07/07/2021, 15:40

Despacho

•13/04/2024, 19:00

Despacho

•14/08/2023, 13:59

Despacho

•13/07/2021, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2021, 08:23