Reintegração / Manutenção de Posse 0157317-24.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 85.320,00

Órgão julgador

Gabinete da Central de Agilização Processual

Partes do Processo

W L MATOS DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO ARCOVERDE DE MORAIS CARNEIRO

OAB/PE 16310·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

06/05/2026, 14:19

Conclusos cancelado pelo usuário

06/05/2026, 14:19

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:00

Decorrido prazo de W L MATOS DE OLIVEIRA - ME em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 07:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 08:06

Conclusos para despacho

25/11/2025, 15:53

Decorrido prazo de W L MATOS DE OLIVEIRA - ME em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 16:49

Todas as movimentações(56)

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

06/05/2026, 14:19

Conclusos cancelado pelo usuário

06/05/2026, 14:19

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 08:06

Decisão

•10/07/2025, 16:21

17/03/2026, 17:00

Decorrido prazo de W L MATOS DE OLIVEIRA - ME em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 07:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 08:06

Conclusos para despacho

25/11/2025, 15:53

Decorrido prazo de W L MATOS DE OLIVEIRA - ME em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de contestação

24/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de W L MATOS DE OLIVEIRA - ME em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de diligência

24/07/2025, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 08:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

18/07/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 16:44

Expedição de citação (outros).

18/07/2025, 09:33

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/07/2025, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2025, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 16:00

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 15:56

Alterada a parte

15/07/2025, 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/07/2025, 16:21

Conclusos para decisão

06/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 16:54

Conclusos para despacho

13/01/2025, 19:30

Decorrido prazo de LUCIANO ARCOVERDE DE MORAIS CARNEIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 21:02

Juntada de Petição de documentos diversos

06/09/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 166908391, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0157317-24.2023.8.17.2001 AUTOR(A): W L MATOS DE OLIVEIRA - ME Intime-se a parte autora para demonstrar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Após manifestação ou decorrido o prazo, voltem-me conclusos RECIFE, 10 de abril de 2024 Jader Marinho dos Santos Juiz(a) de Direito" RECIFE, 5 de setembro de 2024. CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:58

Conclusos para decisão

10/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 22/01/2024 23:59.

29/01/2024, 05:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2024, 13:24

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2023, 18:52

Expedição de mandado (outros).

14/12/2023, 18:34

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

14/12/2023, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:00

Conclusos para decisão

12/12/2023, 18:22

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 18:22

Despacho

•10/04/2024, 14:58

Despacho

•14/12/2023, 17:00