Agravo em Recurso Especial 0000801-90.2023.8.17.3030 - TJPE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Palmares 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DOS PALMARES

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Autor

ALUIZIO JEFFERSON DIAS MONTEIRO

OAB/PE 52599·CPF·Representa: Autor

ELI ALVES BEZERRA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO

31/01/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/12/2024, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 19/12/2024, para COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/12/2024, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/12/2024

12/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404496510. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/11/2024, 15:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 21:00