Apelação / Remessa Necessária 0046222-33.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

ELIONAIS ROSA DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ELIONAIS ROSA DOS SANTOS MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS

OAB/PE 9831·CPF·Representa: Autor

GLAYCIANE LUZIA DIAS VASCONCELOS

CPF·Representa: Autor

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS

OAB/PE 9831·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ELIONAIS ROSA DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ELIONAIS ROSA DOS SANTOS MELO

CPF

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 15:10

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

13/05/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:06

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior)

18/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELIONAIS ROSA DOS SANTOS MELO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 15:02

Publicado Intimação (Outros) em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 15:12

Expedição de intimação (outros).

20/02/2026, 15:11

Expedição de intimação (outros).

20/02/2026, 15:11

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 15:10

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

13/05/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:06

Documentos

Decisão\Acórdão

•12/02/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:16

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior)

18/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELIONAIS ROSA DOS SANTOS MELO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 15:02

Publicado Intimação (Outros) em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 15:12

Expedição de intimação (outros).

20/02/2026, 15:11

Expedição de intimação (outros).

20/02/2026, 15:11

Remetidos os Autos (devolução para 2ª vice-presidência no CARTRIS) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial)

12/02/2026, 16:04

Conhecido o recurso de ELIONAIS ROSA DOS SANTOS MELO - CPF: 590.950.594-72 (APELANTE) e não-provido

12/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2026, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 11:52

Remetidos os Autos (para análise pela 2ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau)

19/08/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 17:16

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de ELIONAIS ROSA DOS SANTOS MELO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 13:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de agravo interno

03/04/2025, 19:12

Decorrido prazo de ELIONAIS ROSA DOS SANTOS MELO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 11/02/2025.

11/02/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 14:52

Expedição de intimação (outros).

07/02/2025, 14:52

Expedição de intimação (outros).

07/02/2025, 14:52

Negado seguimento a Recurso

19/12/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 15:43

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:42

Decorrido prazo de GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 17:19

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior)

12/09/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de recurso especial

08/09/2024, 17:05

Decorrido prazo de ELIONAIS ROSA DOS SANTOS MELO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/08/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 06:46

Publicado Intimação (Outros) em 15/08/2024.

15/08/2024, 06:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 10:27

Expedição de intimação (outros).

13/08/2024, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2024, 22:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/08/2024, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 17:28

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:02

Conclusos para o Gabinete

05/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/07/2024, 08:41

Expedição de intimação (outros).

03/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:30

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 10:59

Expedição de intimação (outros).

14/06/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 09:26

Conclusos para o Gabinete

06/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2024, 11:02

Expedição de intimação (outros).

22/05/2024, 15:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO(A)) e provido em parte

22/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/05/2024, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024, 10:36

Conclusos para o Gabinete

16/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/04/2024, 05:58

Expedição de intimação (outros).

12/04/2024, 08:39

Dados do processo retificados

12/04/2024, 08:39

Alterada a parte

12/04/2024, 08:38

Processo enviado para retificação de dados

12/04/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:12

Alterado o assunto processual

29/03/2024, 16:58

Alterada a parte

29/03/2024, 16:57

Recebidos os autos

04/03/2024, 10:28

Conclusos para o Gabinete

04/03/2024, 10:28

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 10:28

Decisão Monocrática Terminativa

•19/12/2024, 09:08

Decisão\Acórdão

•11/08/2024, 22:17

Despacho

•14/06/2024, 09:26

Decisão\Acórdão

•22/05/2024, 11:34

Despacho

•11/04/2024, 20:12

Despacho

•18/08/2023, 13:34

Sentença (Outras)

•22/09/2022, 12:31

Despacho

•14/02/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 13:54

Despacho

•05/06/2020, 16:21

Despacho

•24/04/2019, 17:17

Despacho

•22/01/2019, 12:20

Despacho

•23/12/2016, 13:49

Todos os documentos(16)

Decisão\Acórdão

•12/02/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:16

Decisão Monocrática Terminativa

•19/12/2024, 09:08

Decisão\Acórdão

•11/08/2024, 22:17

Despacho

•14/06/2024, 09:26

Decisão\Acórdão

•22/05/2024, 11:34

Despacho

•11/04/2024, 20:12

Despacho

•18/08/2023, 13:34

Sentença (Outras)

•22/09/2022, 12:31

Despacho

•14/02/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 13:54

Despacho

•05/06/2020, 16:21

Despacho

•24/04/2019, 17:17

Despacho

•22/01/2019, 12:20

Despacho

•23/12/2016, 13:49

Despacho

•03/11/2016, 18:23