Cumprimento de sentença 0021215-39.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 17.600,16

Órgão julgador

Seção A da 26ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de INTERVIA VEICULOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 11:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 11:47

Determinado o arquivamento

13/07/2025, 04:31

Outras Decisões

13/07/2025, 04:31

Conclusos para decisão

13/07/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(297)

Decorrido prazo de RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de INTERVIA VEICULOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 11:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

Documentos

Decisão

•13/07/2025, 04:31

Decisão

•05/06/2025, 19:37

17/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 11:47

Determinado o arquivamento

13/07/2025, 04:31

Outras Decisões

13/07/2025, 04:31

Conclusos para decisão

13/07/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

03/07/2025, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 20:24

Decorrido prazo de RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de INTERVIA VEICULOS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 09:58

Expedição de ofício (outros).

01/07/2025, 18:04

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/07/2025, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 18:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/06/2025, 14:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:02

Expedição de Ofício.

13/06/2025, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 09:08

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2025, 19:37

Decorrido prazo de RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de INTERVIA VEICULOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:01

Conclusos para decisão

13/05/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

06/05/2025, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 05:55

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 07:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2025, 11:31

Decorrido prazo de RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA - ME em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

19/04/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2025, 16:15

Decorrido prazo de RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de INTERVIA VEICULOS LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:00

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 18:20

Conclusos para despacho

04/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

28/03/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 06:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 12:02

Conclusos para despacho

22/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de INTERVIA VEICULOS LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

16/03/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

16/03/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 21:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 21:06

Decorrido prazo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. em 28/01/2025 23:59.

11/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de INTERVIA VEICULOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

11/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

10/03/2025, 14:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.

10/03/2025, 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão

03/03/2025, 16:24

Decorrido prazo de INTERVIA VEICULOS LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

26/02/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 11:54

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 15:59

Indeferido o pedido de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 63.728.562/0001-76 (EXEQUENTE)

17/02/2025, 15:59

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:36

Conclusos para despacho

03/02/2025, 06:42

Decorrido prazo de INTERVIA VEICULOS LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de INTERVIA VEICULOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de INTERVIA VEICULOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

24/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 18:39

Conclusos para despacho

10/01/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2025, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/12/2024, 16:53

Determinada a quebra do sigilo fiscal

21/12/2024, 16:53

Conclusos para decisão

21/12/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 15:48

Publicado Despacho em 10/12/2024.

11/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA., INTERVIA VEICULOS LTDA EXECUTADO(A): RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA - ME DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0021215-39.2016.8.17.2001 Vistos, etc. 1- Frustrada a tentativa de bloqueio eletrônico de valores, conforma minuta SISBAJUD em anexo, requeira a Exequente o que lhe aprouver, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo, por frustração da execução. RECIFE, 6 de dezembro de 2024. Dia de São Nicolau. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

09/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:53

Conclusos 5

06/12/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 20:26

Conclusos 5

03/12/2024, 06:39

Decorrido prazo de INTERVIA VEICULOS LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA., INTERVIA VEICULOS LTDA EXECUTADO(A): RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0021215-39.2016.8.17.2001 Vistos, etc. 1- Escoado o prazo para pagamento voluntário da dívida, DEFIRO o bloqueio eletrônico de valores de titularidade da Executada, via sistema SISBAJUD. 2- Porém, CONDICIONO a expedição da respectiva ordem de bloqueio ao recolhimento pelos Exequentes da respectiva taxa judiciária, para o que ASSINO o prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. RECIFE, 20 de novembro de 2024. Dia de São Basílio. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2024, 04:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/11/2024, 04:24

Conclusos para decisão

20/11/2024, 04:21

Decorrido prazo de RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 25/10/2024.

31/10/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

31/10/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA., INTERVIA VEICULOS LTDA EXECUTADO(A): RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA - ME DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0021215-39.2016.8.17.2001 Vistos, etc. 1. INTIME-SE a Parte Executada, através de seus procuradores já habilitados nos autos para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da dívida e recolher as custas processuais e a taxa judiciária desta fase processual, pressuposto para que eventual insurgência quanto à exigibilidade da obrigação seja conhecida, nos termos da Lei de Custas (arts. 9º, inc. IV, e 16, inc. IV, da Lei Estadual nº 17.116/2020). 2. ADVIRTA-SE que, em não havendo pagamento espontâneo, será devido também o pagamento de multa e honorários de advogado, ambos na razão de 10%(dez por cento) sobre o valor do crédito, sem prejuízo da imediata expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC). 3. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 23 de outubro de 2024. Dia de São Boécio. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:12

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

21/10/2024, 10:09

Processo Reativado

21/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

17/10/2024, 14:11

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 05:15

Conclusos para despacho

12/10/2024, 05:14

Decorrido prazo de INTERVIA VEICULOS LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:37

Decorrido prazo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:37

Decorrido prazo de RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:37

Publicado Despacho em 04/10/2024.

08/10/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

08/10/2024, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA., INTERVIA VEICULOS LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0021215-39.2016.8.17.2001 AUTOR(A): RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA - ME Vistos, etc. 1- INTIMEM-SE as Partes do retorno dos autos da instância superior para este Juízo de origem, a fim de que requeiram o que for de direito, no prazo comum de 05(cinco) dias. RECIFE, 2 de outubro de 2024. Dia dos Santos Anjos da Guarda. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

03/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:12

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 14:33

Recebidos os autos

02/10/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0021215-39.2016.8.17.2001 REPRESENTANTE: RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA REPRESENTANTE: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA, INTERVIA VEICULOS LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VEÍCULO AUTOMOTOR. ALEGAÇÃO DE DEFEITOS. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. AUSÊNCIA DE DEFEITOS APARENTES. PROBLEMAS SANADOS EM TEMPO HÁBIL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. LEGITIMIDADE ATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE PLEITEAR DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Laudo pericial de ID. 28721422 concluiu que os problemas reclamados no veículo foram sanados e que o mesmo se encontra em perfeitas condições de uso; A existência de defeitos sanados de forma definitiva e em tempo hábil não justifica a substituição do produto ou a restituição da quantia paga; Inexistência de mácula à honra objetiva da pessoa jurídica que justifique a indenização por danos morais; Negado Provimento. Decisão Unânime

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0021215-39.2016.8.17.2001 REPRESENTANTE: RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA REPRESENTANTE: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA, INTERVIA VEICULOS LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VEÍCULO AUTOMOTOR. ALEGAÇÃO DE DEFEITOS. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. AUSÊNCIA DE DEFEITOS APARENTES. PROBLEMAS SANADOS EM TEMPO HÁBIL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. LEGITIMIDADE ATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE PLEITEAR DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Laudo pericial de ID. 28721422 concluiu que os problemas reclamados no veículo foram sanados e que o mesmo se encontra em perfeitas condições de uso; A existência de defeitos sanados de forma definitiva e em tempo hábil não justifica a substituição do produto ou a restituição da quantia paga; Inexistência de mácula à honra objetiva da pessoa jurídica que justifique a indenização por danos morais; Negado Provimento. Decisão Unânime

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0021215-39.2016.8.17.2001 REPRESENTANTE: RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA REPRESENTANTE: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA, INTERVIA VEICULOS LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VEÍCULO AUTOMOTOR. ALEGAÇÃO DE DEFEITOS. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. AUSÊNCIA DE DEFEITOS APARENTES. PROBLEMAS SANADOS EM TEMPO HÁBIL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. LEGITIMIDADE ATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE PLEITEAR DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Laudo pericial de ID. 28721422 concluiu que os problemas reclamados no veículo foram sanados e que o mesmo se encontra em perfeitas condições de uso; A existência de defeitos sanados de forma definitiva e em tempo hábil não justifica a substituição do produto ou a restituição da quantia paga; Inexistência de mácula à honra objetiva da pessoa jurídica que justifique a indenização por danos morais; Negado Provimento. Decisão Unânime

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2019, 10:13

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 11:26

Dados do processo retificados

01/07/2019, 11:26

Processo enviado para retificação de dados

01/07/2019, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2019, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2019, 14:28

Expedição de intimação.

22/05/2019, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 08:58

Conclusos para despacho

15/05/2019, 12:47

Juntada de Petição de

06/05/2019, 17:31

Expedição de intimação.

01/04/2019, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2019, 07:28

Conclusos para julgamento

27/03/2019, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2019, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2019, 17:05

Expedição de intimação.

21/02/2019, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 09:58

Conclusos para julgamento

25/01/2019, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2019, 22:34

Expedição de intimação.

07/01/2019, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2019, 10:56

Conclusos para decisão

02/01/2019, 08:19

Juntada de Petição de petição

21/12/2018, 15:10

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 12:42

Dados do processo retificados

17/12/2018, 12:40

Processo enviado para retificação de dados

17/12/2018, 12:21

Expedição de intimação.

17/12/2018, 12:20

Julgado improcedente o pedido

23/10/2018, 16:45

Conclusos para julgamento

05/09/2018, 11:32

Expedição de intimação.

05/09/2018, 11:32

Expedição de Alvará.

05/09/2018, 09:07

Expedição de intimação.

04/09/2018, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 13:32

Expedição de Certidão.

12/07/2018, 12:02

Conclusos para despacho

22/05/2018, 08:36

Juntada de Petição de outros (petição)

21/05/2018, 17:52

Decorrido prazo de RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA - ME em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 03:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 18:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 18:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 18:32

Expedição de intimação.

19/04/2018, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 16:27

Conclusos para despacho

04/04/2018, 07:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 19:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 21:40

Juntada de Petição de petição

27/12/2017, 07:43

Expedição de intimação.

19/12/2017, 11:00

Expedição de Alvará.

19/12/2017, 09:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 17:06

Expedição de intimação.

05/12/2017, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2017, 14:20

Conclusos para despacho

16/10/2017, 11:25

Juntada de Petição de outros (documento)

05/10/2017, 16:47

Expedição de intimação.

22/09/2017, 08:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2017, 13:23

Conclusos para despacho

03/08/2017, 14:31

Expedição de Certidão.

03/08/2017, 14:31

Juntada de Petição de petição

07/07/2017, 16:04

Expedição de intimação.

22/06/2017, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/06/2017, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 10:16

Conclusos para despacho

13/06/2017, 08:50

Expedição de Certidão.

12/06/2017, 12:52

Expedição de Certidão.

06/06/2017, 09:39

Expedição de Certidão.

06/06/2017, 08:50

Expedição de Certidão.

26/04/2017, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2017, 17:06

Juntada de Petição de petição

21/03/2017, 20:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2017, 18:04

Expedição de intimação.

20/02/2017, 17:35

Expedição de intimação.

20/02/2017, 17:35

Expedição de intimação.

20/02/2017, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 08:09

Conclusos para despacho

14/12/2016, 11:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2016, 17:04

Juntada de termo de audiência

13/12/2016, 13:21

Audiência para .

13/12/2016, 13:21

Juntada de Petição de outros (documento)

12/12/2016, 19:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2016, 18:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2016, 15:09

Juntada de Petição de petição

07/12/2016, 12:42

Expedição de intimação.

24/11/2016, 12:09

Expedição de intimação.

24/11/2016, 12:09

Expedição de intimação.

24/11/2016, 12:09

Audiência instrução e julgamento redesignada para 13/12/2016 10:00 Seção A da 26ª Vara Cível da Capital.

24/11/2016, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2016, 07:27

Conclusos para despacho

21/11/2016, 09:22

Expedição de Certidão.

21/11/2016, 09:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 18:31

Juntada de Petição de petição

05/11/2016, 15:52

Juntada de Petição de petição

27/10/2016, 17:37

Expedição de intimação.

24/10/2016, 08:57

Expedição de intimação.

24/10/2016, 08:57

Expedição de intimação.

24/10/2016, 08:57

Audiência instrução e julgamento designada para 24/11/2016 10:00 Seção A da 26ª Vara Cível da Capital.

24/10/2016, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 07:27

Conclusos para despacho

21/10/2016, 11:29

Juntada de Petição de petição

20/10/2016, 14:50

Expedição de Certidão.

17/10/2016, 12:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2016, 10:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2016, 18:44

Expedição de intimação.

29/09/2016, 08:41

Expedição de intimação.

29/09/2016, 08:41

Expedição de intimação.

29/09/2016, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2016, 15:31

Conclusos para despacho

27/09/2016, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2016, 17:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2016, 23:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2016, 22:57

Juntada de Petição de petição

08/09/2016, 22:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2016, 16:38

Audiência conciliação realizada para 01/02/2016 10:40 26ª A.

02/09/2016, 12:10

Expedição de intimação.

02/09/2016, 08:33

Juntada de Petição de outros (documento)

01/09/2016, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2016, 08:04

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2016, 16:56

Conclusos para decisão

24/08/2016, 07:48

Expedição de Certidão.

24/08/2016, 07:47

Decorrido prazo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. em 23/08/2016 23:59:59.

24/08/2016, 00:07

Decorrido prazo de RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA - ME em 23/08/2016 23:59:59.

24/08/2016, 00:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2016, 16:35

Expedição de intimação.

17/08/2016, 09:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2016, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2016, 12:08

Juntada de Petição de contestação

10/08/2016, 18:00

Conclusos para decisão

04/08/2016, 11:35

Expedição de Certidão.

04/08/2016, 11:33

Juntada de Petição de outros (petição)

04/08/2016, 11:04

Expedição de intimação.

26/07/2016, 16:42

Não Concedida a Medida Liminar

26/07/2016, 11:59

Expedição de Certidão.

22/07/2016, 14:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2016, 14:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2016, 10:48

Conclusos para decisão

21/07/2016, 15:19

Expedição de Certidão.

21/07/2016, 15:19

Juntada de aviso de recebimento (ar)

20/07/2016, 14:50

Juntada de aviso de recebimento (ar)

15/07/2016, 16:49

Juntada de aviso de recebimento (ar)

14/07/2016, 10:21

Decorrido prazo de RISTORANTE PIZZERIA MAMA MIA LTDA - ME em 04/07/2016 23:59:59.

06/07/2016, 00:25

Expedição de citação.

01/07/2016, 07:47

Expedição de intimação.

01/07/2016, 07:47

Expedição de citação.

01/07/2016, 07:47

Audiência conciliação designada para 01/09/2016 10:40 Seção A da 26ª Vara Cível da Capital.

01/07/2016, 07:28

Concedida a Antecipação de tutela

22/06/2016, 08:19

Conclusos para decisão

20/06/2016, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/06/2016, 15:54

Expedição de intimação.

03/06/2016, 09:40

Expedição de intimação.

03/06/2016, 09:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .

03/06/2016, 07:47

Conclusos para decisão

01/06/2016, 22:01

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 22:01

Despacho

•05/05/2025, 05:55

Decisão

•23/04/2025, 11:31

Despacho

•04/04/2025, 18:20

Despacho

•04/04/2025, 18:20

Despacho

•22/03/2025, 12:02

Decisão

•03/03/2025, 16:29

Decisão

•17/02/2025, 15:59

Decisão

•17/02/2025, 15:59

Despacho

•10/01/2025, 18:39

Decisão

•21/12/2024, 16:53

Decisão

•21/12/2024, 16:53

Despacho

•06/12/2024, 11:53

Despacho

•06/12/2024, 11:53

Todos os documentos(47)

Decisão

•13/07/2025, 04:31

Decisão

•05/06/2025, 19:37

Despacho

•05/05/2025, 05:55

Decisão

•23/04/2025, 11:31

Despacho

•04/04/2025, 18:20

Despacho

•04/04/2025, 18:20

Despacho

•22/03/2025, 12:02

Decisão

•03/03/2025, 16:29

Decisão

•17/02/2025, 15:59

Decisão

•17/02/2025, 15:59

Despacho

•10/01/2025, 18:39

Decisão

•21/12/2024, 16:53

Decisão

•21/12/2024, 16:53

Despacho

•06/12/2024, 11:53

Despacho

•06/12/2024, 11:53

Despacho

•03/12/2024, 20:26

Decisão

•20/11/2024, 04:24

Decisão

•20/11/2024, 04:24

Despacho

•23/10/2024, 10:12

Despacho

•23/10/2024, 10:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/10/2024, 14:11

Despacho

•12/10/2024, 05:15

Despacho

•02/10/2024, 15:12

Despacho

•02/10/2024, 15:12

Decisão\Acórdão

•27/08/2024, 15:19

Despacho

•16/05/2019, 08:58

Sentença (Outras)

•28/03/2019, 07:28

Petição (Outras)

•27/02/2019, 17:05

Despacho

•30/01/2019, 09:58

Despacho

•02/01/2019, 10:56

Sentença (Outras)

•23/10/2018, 16:45

Despacho

•26/07/2018, 13:32

Despacho

•09/04/2018, 16:27

Despacho

•27/10/2017, 14:20

Despacho

•04/09/2017, 13:23

Despacho

•14/06/2017, 10:16

Despacho

•13/02/2017, 08:09

Despacho

•22/11/2016, 07:27

Despacho

•24/10/2016, 07:27

Despacho

•28/09/2016, 15:31

Documento de Comprovação

•23/09/2016, 17:21

Despacho

•01/09/2016, 08:04

Despacho

•16/08/2016, 12:08

Documento de Comprovação

•04/08/2016, 11:04

Decisão

•26/07/2016, 11:59

Decisão

•22/06/2016, 08:19

Decisão

•03/06/2016, 07:47