Procedimento Comum Cível 0155036-95.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 163.720,00

Órgão julgador

Seção B da 32ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 17:15

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SOARES 09719452412 em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 09:45

Determinado o arquivamento

23/09/2025, 16:02

Outras Decisões

23/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:52

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:36

Processo Reativado

04/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:48

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SOARES 09719452412 em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:06

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 17:15

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SOARES 09719452412 em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 09:45

Determinado o arquivamento

23/09/2025, 16:02

Outras Decisões

23/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:52

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:36

Processo Reativado

04/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:48

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SOARES 09719452412 em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: LA PROA RESTAURANTE E DECK LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186323911, conforme segue transcrito abaixo: " Posto isto, arrimado nos artigos 290 e 321 e Parágrafo Único, combinados com o artigo 485, inciso I, todos do nosso Diploma Adjetivo Civil, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0155036-95.2023.8.17.2001 AUTOR(A): RENAN OLIVEIRA SOARES 09719452412, RENAN OLIVEIRA SOARES indefiro a petição inicial e, em consequência, julgo extinto o presente feito sem resolução meritória. Promova-se o cancelamento da distribuição nos termos do Art.290, do CPC. Sem honorários ante a ausência de dialeticidade. Publique-se e intime-se. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado), aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Interposta a apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente. Via digitalmente assinada desta decisão servirá de expediente para comunicação processual. Recife (PE), 28 de outubro de 2024. Andrea Duarte Gomes Juíza de Direito" RECIFE, 4 de novembro de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

05/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/10/2024, 09:46

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão

20/10/2024, 22:55

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SOARES 09719452412 em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:24

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SOARES 09719452412 em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 05:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LA PROA RESTAURANTE E DECK LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180086502, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Aguarde-se o pagamento das demais parcelas das custas judiciais, conforme decisão de Id. 167060851; existindo inadimplência, o processo será extinto. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0155036-95.2023.8.17.2001 AUTOR(A): RENAN OLIVEIRA SOARES 09719452412, RENAN OLIVEIRA SOARES Cite-se a requerida para apresentar resposta, em 15 dias, sob pena de revelia. Ofertada contestação, fale a parte autora, em 15 dias. Recife, 26 de agosto de 2024. Andréa Duarte Gomes Juíza de Direito" RECIFE, 5 de setembro de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:29

Conclusos para despacho

29/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 00:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2024, 20:28

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 20:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2024, 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2024, 18:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENAN OLIVEIRA SOARES 09719452412 - CNPJ: 27.528.795/0001-61 (AUTOR(A)).

12/04/2024, 18:05

Conclusos para decisão

08/03/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 17:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/01/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 09:16

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 11:16

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 16:02

Sentença (Outras)

•28/10/2024, 09:46

Despacho

•26/08/2024, 13:29

Decisão

•12/04/2024, 18:05

Decisão

•12/04/2024, 18:05

Despacho

•08/12/2023, 09:16