Execução de Título Extrajudicial 0036113-03.2024.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0036113-03.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 07:39

Transitado em Julgado em

11/10/2024, 07:38

Publicado Sentença (Outras) em 20/09/2024.

23/09/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 18:56

Decorrido prazo de PROTEGO SECURITIZADORA LTDA em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 04:56

Decorrido prazo de PROTEGO SECURITIZADORA LTDA em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROTEGO SECURITIZADORA LTDA EXECUTADO(A): CARLOS EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0036113-03.2024.8.17.8201 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art.38 da Lei 9099/95. DECIDO. Restou demonstrada, ainda, a ausência de interesse da exequente para prosseguimento da presente execução, diante do teor do despacho de Id. nº. 180972727 e sua inércia em promover os atos necessários ao regular andamento processual. Há de se considerar que o processo não pode ficar parado. Nesse sentido, proclama o lustre Jurista HUMBERTO THEODORO JÚNIOR: “A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento do interesse, que é condição para o regular exercício do direito de ação” (‘Curso de Direito Processual Civil’, vol. I, Forense, pág. 308). Posto isso, nos termos do art. 485, III e IV do CPC, EXTINGO o PROCESSO DE EXECUÇÃO. Sem sucumbências, (art. 55, Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, certifique. Após arquive-se. P. R. Intime-se apenas o exequente. Recife, 18 de setembro de 2024. (Assinado eletronicamente) Artur Teixeira de Carvalho Neto Juiz de Direito (em exercício cumulativo) LCMSL

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 11:35

Extinto o processo por negligência das partes

18/09/2024, 11:35

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:00

Publicado Despacho em 09/09/2024.

12/09/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROTEGO SECURITIZADORA LTDA EXECUTADO(A): CARLOS EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0036113-03.2024.8.17.8201 Intime-se a parte autora para em 05 (cinco) dias, a contar do recebimento deste, acostar aos autos documentos comprobatórios atualizados de seu enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. (art. 8º, §1º, II da Lei 9099/95). Após, certifique-se e retornem-me os autos conclusos. Recife, datado e assinado eletronicamente Maria Rosa Vieira Santos Juíza de Direito = LCMSL

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 12:15

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2024, 11:35

SENTENÇA

•18/09/2024, 11:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em

Publicado Sentença (Outras) em 20/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

Decorrido prazo de PROTEGO SECURITIZADORA LTDA em 16/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROTEGO SECURITIZADORA LTDA em 16/09/2024 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por negligência das partes

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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