Execução Fiscal 0004400-44.2015.8.17.0370 - TJPE

Execução Fiscal 0004400-44.2015.8.17.0370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 13:41

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:47

Decorrido prazo de VALDIR MARQUES DA PAZ em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/09/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): VALDIR MARQUES DA PAZ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 177786995, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). CABO DE SANTO AGOSTINHO, 5 de setembro de 2024. EDILMA MARTINS SANTOS DE AQUINO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0004400-44.2015.8.17.0370

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 12:16

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:18

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/08/2024, 18:10

Realizado cálculo de custas

02/08/2024, 18:09

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

29/07/2024, 14:56

Documentos

DESPACHO

•08/04/2025, 13:41

SENTENÇA

•08/07/2024, 10:53

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VALDIR MARQUES DA PAZ em 30/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 03/09/2024 23:59.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Todas as movimentações(30)