Procedimento Comum Cível 0000029-04.2018.8.17.3160 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.265,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amaraji

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

Partes do Processo

ELINALDO FRANCISCO DE ALMEIDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRIMAVERA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de ELINALDO FRANCISCO DE ALMEIDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 11:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/01/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 20:46

Conclusos para despacho

22/01/2026, 20:45

Juntada de Petição de decisão

22/01/2026, 11:11

Recebidos os autos

22/01/2026, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2026, 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 19:47

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de ELINALDO FRANCISCO DE ALMEIDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/02/2026.

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 20:46

Despacho

•21/01/2026, 18:00

02/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 11:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/01/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 20:46

Conclusos para despacho

22/01/2026, 20:45

Juntada de Petição de decisão

22/01/2026, 11:11

Recebidos os autos

22/01/2026, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2026, 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 19:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 13:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/10/2025, 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:09

Publicado Sentença (Outras) em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:09

Recebidos os autos

25/09/2025, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 14:06

Julgado procedente o pedido

24/09/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

09/09/2025, 13:30

Conclusos cancelado pelo usuário

09/09/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRIMAVERA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/09/2024, 11:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DE PRIMAVERA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amaraji, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 169438423, conforme transcrito abaixo: "Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, especifiquem objetivamente se pretendem a produção de provas complementares, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão do direito de produção de novas provas e julgamento antecipado da lide. Após, não havendo requerimento para a produção de provas complementares, voltem os autos conclusos para sentença." AMARAJI, 5 de setembro de 2024. RENATA ARAUJO SERRANO DE ANDRADE Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Amaraji Processo nº 0000029-04.2018.8.17.3160 AUTOR(A): ELINALDO FRANCISCO DE ALMEIDA

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 13:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/09/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 19:25

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:16

Decorrido prazo de ALBERTO ALVES CAMELLO NETO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/12/2023, 16:40

Decorrido prazo de HILTON SALES DA SILVA JUNIOR em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/11/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 16:09

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

07/08/2023, 19:13

Decorrido prazo de HILTON SALES DA SILVA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/06/2023, 09:30

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

06/06/2023, 09:30

Outras Decisões

14/02/2023, 14:24

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 13:51

Expedição de intimação.

26/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 23:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

05/11/2021, 14:43

Conclusos para despacho

22/09/2021, 18:02

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 18:02

Expedição de intimação.

30/07/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 10:14

Determinada Requisição de Informações

08/06/2021, 19:45

Decorrido prazo de ELINALDO FRANCISCO DE ALMEIDA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:08

Conclusos para despacho

14/01/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição em pdf

09/01/2021, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2020, 10:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/12/2020, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2020, 09:28

Expedição de mandado.

07/04/2020, 09:57

Mandado enviado para a cemando: (Primavera Vara Única Cemando)

07/04/2020, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 12:14

Conclusos para despacho

21/11/2019, 15:10

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 15:09

Expedição de intimação.

06/08/2019, 09:46

Determinada Requisição de Informações

11/06/2019, 08:47

Conclusos para decisão

08/02/2018, 19:10

Distribuído por sorteio

08/02/2018, 19:10

Decisão

•19/01/2026, 09:52

Sentença (Outras)

•24/09/2025, 14:06

Sentença (Outras)

•24/09/2025, 14:06

Despacho

•03/05/2024, 19:25

Despacho

•10/09/2023, 16:09

Decisão

•14/02/2023, 14:24

Despacho

•19/04/2022, 23:27

Despacho

•08/06/2021, 19:45

Despacho

•12/03/2020, 12:14

Despacho

•11/06/2019, 08:47