Procedimento Comum Cível 0020494-77.2017.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Central de Agilização Processual

Partes do Processo

ALEX RODRIGO VIEIRA DE LIMA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA

OAB/PE 31931·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA

OAB/PE 40384·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(50)

ALEX RODRIGO VIEIRA DE LIMA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

COMISSAO DE CONCURSOS DO INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CONUPE/ IAUPE

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

13/03/2026, 11:03

Conclusos cancelado pelo usuário

13/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

14/11/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

30/08/2025, 00:34

Publicado Despacho em 27/08/2025.

30/08/2025, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2025, 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:07

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Conclusos para despacho

14/12/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 17:07

Decorrido prazo de SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 03:34

Decorrido prazo de SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:32

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

13/03/2026, 11:03

Conclusos cancelado pelo usuário

13/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

14/11/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 14:07

Despacho

•25/08/2025, 14:07

05/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

30/08/2025, 00:34

Publicado Despacho em 27/08/2025.

30/08/2025, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2025, 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:07

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Conclusos para despacho

14/12/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 17:07

Decorrido prazo de SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 03:34

Decorrido prazo de SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: COMISSÃO DE CONCURSOS DO INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CONUPE/ IAUPE, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA intimado do inteiro teor do Ato Judicial de ID 116760700, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em razão da longa tramitação do presente feito, determino a intimação do Autor, por seu advogado, para falar se ainda persiste o interesse no prosseguimento da presente demanda judicial. Prazo de cinco (05) dias. Findo o prazo fixado acima, faça-se conclusão dos autos. Intimem-se. Recife, 16 de abril de 2024 Mozart Valadares Pires Juiz de Direito" RECIFE, 5 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS BARROS CORREA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0020494-77.2017.8.17.8201 AUTOR(A): ALEX RODRIGO VIEIRA DE LIMA

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:29

Conclusos para despacho

03/01/2022, 20:35

Processo Desarquivado

03/01/2022, 20:35

Expedição de Certidão.

03/01/2022, 20:34

Arquivado Provisoramente

25/01/2019, 14:26

Processo retirado da suspensão

25/01/2019, 14:26

Processo enviado para suspensão

02/01/2019, 13:45

Juntada de Outros documentos

11/12/2017, 12:27

Expedição de Certidão.

23/11/2017, 17:17

Expedição de Ofício.

21/11/2017, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 20:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/11/2017, 20:54

Conclusos para decisão

20/11/2017, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 13:14

Conclusos para decisão

16/08/2017, 15:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

11/07/2017, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 14:02

Conclusos para despacho

20/06/2017, 09:51

Audiência una cancelada para 13/07/2017 10:50 #Não preenchido#.

20/06/2017, 09:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2017, 09:49

Declarada incompetência

29/05/2017, 12:53

Conclusos para decisão

26/05/2017, 11:57

Audiência una designada para 13/07/2017 10:50 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

26/05/2017, 11:57

Distribuído por sorteio

26/05/2017, 11:57

Despacho

•16/04/2024, 16:29

Certidão (Outras)

•03/01/2022, 20:34

Despacho

•20/11/2017, 20:54

Despacho

•06/11/2017, 13:14

Despacho

•06/07/2017, 14:02

Decisão

•29/05/2017, 12:53