Execução de Título Extrajudicial 0000895-50.2005.8.17.1290 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000895-50.2005.8.17.1290 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte

08/01/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: A UNIÃO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO ESPÓLIO - REQUERIDO: J EDNALDO CASSIANO DA SILVA & CIA LTDA ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - parte executada Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São Caetano, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174136292, conforme segue transcrito abaixo: "S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, S/N, Centro, SÃO CAITANO - PE - CEP: 55130-000 Vara Única da Comarca de São Caetano Processo nº 0000895-50.2005.8.17.1290 ESPÓLIO - Trata-se de Execução Fiscal proposta pela UNIÃO, em face de J Ednaldo Cassiano da Silva & Cia Ltda ME, todos qualificados. Petição de ID 151378873 requerendo a extinção do feito pela prescrição intercorrente. É o relatório. DECIDO. Analisando os autos, vejo que os autos permaneceram inertes e após o exequente requereu a extinção do feito pela prescrição intercorrente. Quando decorridos mais de 5 (cinco) anos sem qualquer manifestação do credor, ocorre a prescrição intercorrente. Ante o exposto, conheço da prescrição e JULGO EXTINTA a execução fiscal em razão da prescrição intercorrente do crédito correspondente. Sem custas (art. 39, Lei n° 6.830/90). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. São Caetano/PE, data eletrônica. Thiago Pacheco Cavalcanti Juiz de Direito" SÃO CAITANO, 5 de setembro de 2024. ANNA KAROLLYNE DA NOBREGA LIRA Diretoria Regional do Agreste

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 14:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/09/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 20:00

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 15:48

Conclusos para o Gabinete

17/04/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 13:50

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 20:00

DESPACHO

•07/11/2023, 20:27

—

Partes do Processo(8)

Alterada a parte

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR em 01/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

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