Execução de Título Extrajudicial 0063479-27.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.498,04

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de requerimento (outros)

04/12/2025, 17:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 21:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 21:20

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

08/09/2025, 07:49

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

26/08/2025, 20:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2025.

26/08/2025, 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2025, 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2025, 20:59

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2025, 13:28

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de requerimento (outros)

04/12/2025, 17:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 21:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 21:20

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

08/09/2025, 07:49

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

26/08/2025, 20:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2025.

26/08/2025, 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2025, 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2025, 20:59

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2025, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2025, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 08:38

Expedição de citação (outros).

05/06/2025, 22:23

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

05/06/2025, 22:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 22:23

Expedição de citação (outros).

05/06/2025, 22:17

Expedição de citação (outros).

05/06/2025, 22:17

Expedição de citação (outros).

05/06/2025, 22:17

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/06/2025, 22:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 22:17

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 22:04

Alterada a parte

05/06/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 12:39

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

19/11/2024, 14:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.

19/11/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: EDUARDO DE SOUZA LEAO EXECUTADO(A): FERRO VELHO BOTEQUIM LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID ___186798344 __, conforme segue transcrito abaixo: "Trata-se de pedido do exequente de inclusão de partes no polo passivo da demanda ao argumento de juntas com o exequente formarem um grupo empresarial, requerendo o bloqueio dos passivos financeiros de todos os CNPJs indicados no contrato de honorários executados. Intimado para se manifestar, o executado impugnou o pedido, ao argumento de que o processo já está estabilizado, com a triangulação processual, não sendo possível emendar a inicial para inclusão de partes. É o breve relatório. Em que pese ter havido a triangulação do processo, com citação válida do executado, não existe qualquer proibição de inclusão de parte no polo passivo após a citação do executado, haja vista que após alteração não se pode alterar o pedido ou a causa de pedir nos termos do artigo 329 do Código de Processo Civil, o que não é o caso do pedido do exequente. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE ADITAMENTO DA INICIAL PARA INCLUSÃO DA LOCATÁRIA NO POLO PASSIVO, APÓS A CITAÇÃO DO FIADOR – PRETENSÃO QUE NÃO IMPLICA PREJUÍZO AO EXECUTADO, TAMPOUCO ALTERAÇÃO NO PEDIDO OU CAUSA DE PEDIR – INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 329 DO CPC – POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO PASSIVO, INDEPENDENTEMENTE DE EXPRESSA CONCORDÂNCIA DO EXECUTADO JÁ CITADO – PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. (TJ-SP - AI: 20945883320218260000 SP 2094588-33.2021.8.26.0000, Relator: Cesar Luiz de Almeida, Data de Julgamento: 07/05/2021, 28ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/05/2021) De outra banda, entendo não ser possível a realização de bloqueio de ativos financeiros dos executados a serem incluídos no polo passivo da demanda sem que haja sua prévia citação,. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063479-27.2023.8.17.2001 Diante do exposto, defiro, em parte, o pedido do exequente para determinar a inclusão no polo passivo da demanda dos executados listados na petição de id. 167657026, devendo o exequente ser intimado para realizar a correta qualificação daqueles, no prazo de 15 (quinze) dias. Recife, datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 5 de novembro de 2024. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau

06/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 11:43

Outras Decisões

30/10/2024, 10:55

Conclusos para decisão

30/10/2024, 10:10

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 10:17

Decorrido prazo de FERRO VELHO BOTEQUIM LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de FERRO VELHO BOTEQUIM LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO DE SOUZA LEÃO. EXECUTADO(A): FERRO VELHO BOTEQUIM LTDA - EPP. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180211738, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063479-27.2023.8.17.2001 Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição de id. 167657026, no prazo de 15 (quinze) dias. Recife, datado e assinado eletronicamente.". RECIFE, 5 de setembro de 2024. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 16:02

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:25

Conclusos para o Gabinete

09/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/04/2024, 11:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2024, 20:20

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2024, 22:13

Conclusos para decisão

12/01/2024, 09:02

Conclusos para o Gabinete

26/10/2023, 19:51

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 19:50

Juntada de Petição de requerimento (outros)

06/10/2023, 17:17

Expedição de intimação (outros).

20/09/2023, 18:19

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

09/09/2023, 10:09

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

09/09/2023, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 11:21

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

02/08/2023, 15:23

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

02/08/2023, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 15:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/08/2023, 15:23

Outras Decisões

07/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de requerimento

09/06/2023, 10:17

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 11:15

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 12:39

Anexo

•29/11/2024, 09:26

Decisão

•30/10/2024, 10:55

Despacho

•28/08/2024, 16:02

Decisão

•15/01/2024, 22:13

Decisão

•07/07/2023, 12:00

Outros Documentos

•07/06/2023, 11:15