Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0012470-50.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0012470-50.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:29

Transitado em Julgado em 24/09/2024

08/10/2024, 15:28

Decorrido prazo de MARCELLA SOUZA DE MENDONCA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 14:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 16:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: TADEU A MARTINS DA FONSECA JUNIOR REQUERIDO(A): GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 5 de setembro de 2024. MARIA MARGARET PEREIRA DE SOUZA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: TADEU A MARTINS DA FONSECA JUNIOR Endereço: R ARTUR PERNAMBUCO DE ALMEIDA, 596, JANGA, PAULISTA - PE - CEP: 53439-280 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0012470-50.2023.8.17.8201

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 16:43

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2024, 18:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/08/2024, 18:26

Alterada a parte

26/08/2024, 13:00

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de MARCELLA SOUZA DE MENDONCA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:16

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2024, 18:26