Execução de Título Extrajudicial 0027849-70.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.132,92

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 36ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/08/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 13:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2025.

20/08/2025, 13:35

Conclusos para despacho

18/08/2025, 20:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2025, 20:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2025, 22:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/06/2025, 11:17

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 18:05

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

14/03/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 16:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM CENTRAL em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:18

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/08/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 13:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2025.

20/08/2025, 13:35

Conclusos para despacho

18/08/2025, 20:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 22:26

Decisão

•18/12/2024, 13:51

18/08/2025, 20:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2025, 22:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/06/2025, 11:17

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 18:05

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

14/03/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 16:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM CENTRAL em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 08:15

Expedição de citação (outros).

27/01/2025, 14:54

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/01/2025, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 14:53

Outras Decisões

18/12/2024, 13:51

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:09

Conclusos 5

06/12/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/11/2024, 18:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARAGEM CENTRAL. EXECUTADO(A): ANA CAROLINA CHIAPPETTA CORREIA DE ARAÚJO. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186789027, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando que a execução deve ter por lastro título executivo certo, líquido e exigível, e, em que pese haver na convenção de condomínio previsão de pagamento de honorários advocatícios em caso de cobrança judicial, não há qualquer percentual definido nem foi juntado aos autos qualquer contrato firmado entre o advogado do exequente e este no qual conste o percentual de honorários contratados, bem como que no artigo 829 há previsão expressa de que os honorários arbitrados na execução deverão ser de 10% (dez por cento), Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027849-70.2024.8.17.2001 intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, comprovando a contratação dos advogados com previsão de pagamento do percentual de 20%, que no caso seriam os honorários convencionais, ou exclua da planilha de crédito o referido percentual, sob pena de indeferimento da inicial. Recife, datado e assinado eletronicamente.". RECIFE, 4 de novembro de 2024. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

05/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 09:54

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/09/2024, 11:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARAGEM CENTRAL. EXECUTADO(A): ANA CAROLINA CHIAPPETTA CORREIA DE ARAÚJO. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180263945, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027849-70.2024.8.17.2001 Vistos etc, Trata-se de Execução de Títulos Extrajudiciais, em que o condomínio exequente pugna pelos benefícios da justiça gratuita. Contudo, analisando detidamente os autos, observo que a exequente não trouxe aos autos elementos suficientes para comprovar a hipossuficiência econômica alegada, mesmo porque, o objetivo do pagamento das taxas condominiais não é auferir lucro, e sim suportar suas despesas, e, nos documentos acostados, sempre houve saldo positivo remanescente. Ademais, não demonstrou ainda o autor, a impossibilidade de rateio entre os condôminos que poderiam cotizar numerário suficiente ao custeio das despesas processuais, especialmente considerando-se que se trata de condomínio diversas unidades. Desse modo, ante a ausência da comprovação acima, determino a intimação da exequente para que junte a prova acima requerida ou para que comprove o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 - CPC). P.I. Recife, datado e assinado eletronicamente. ". RECIFE, 5 de setembro de 2024. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 17:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM CENTRAL - CNPJ: 08.960.650/0001-90 (EXEQUENTE).

28/08/2024, 21:11

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:41

Conclusos para o Gabinete

13/05/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2024, 21:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/04/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:26

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 15:14

Conclusos para decisão

20/03/2024, 15:14

Despacho

•30/10/2024, 09:54

Decisão

•28/08/2024, 21:11

Despacho

•21/03/2024, 14:26