Execução de Título Extrajudicial 0020038-83.2024.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0020038-83.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/09/2024, 17:23

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MONTENEGRO LUCCHESE E HEISSLER LTDA - EPP em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 14:54

Publicado Sentença (Outras) em 09/09/2024.

12/09/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 17:24

Decorrido prazo de EGLINE SANTANA DA SILVA BATISTA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2024, 14:52

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL MONTENEGRO LUCCHESE E HEISSLER LTDA - EPP EXECUTADO(A): EGLINE SANTANA DA SILVA BATISTA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0020038-83.2024.8.17.8201 Vistos etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo em complemento o art. 487, III, b, do CPC, que extingue-se o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem. De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre a parte exequente e a executada EGLINE SANTANA DA SILVA BATISTA, descrita no termo de acordo acostado aos autos no ID 181294900, pelo que, nos termos do 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Como sucedâneo, requisite-se o mandado de citação expedido em favor da executada EGLINE SANTANA DA SILVA BATISTA independentemente de cumprimento. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. I. R. Recife/PE, 05 de setembro de 2024. FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito/Assinatura Digital

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 18:39

Homologada a Transação

05/09/2024, 18:39

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2024, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 08:40

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2024, 18:39