Procedimento Comum Cível 0031074-40.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0031074-40.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de documentos diversos

01/10/2024, 22:23

Decorrido prazo de FABRICIO NEVES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:52

Juntada de Petição de apelação

30/09/2024, 21:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: ASSUERO GUERRA DE MOURA, ELDA MARIA PEREIRA DE MOURA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180415827, conforme segue transcrito abaixo: " (...)DISPOSITIVO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031074-40.2020.8.17.2001 AUTOR(A): FABRICIO NEVES DOS SANTOS Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do mérito, para condenar os réus, Assuero Guerra Moura e Elda Maria Pereira de Moura, ao pagamento da taxa de ocupação do imóvel, no valor de 1% ao mês sobre o valor de avaliação do imóvel, desde a data da arrematação (29 de junho de 2020) até a efetiva desocupação do imóvel, com juros de 1% ao mês da citação e correção a contar de cada vencimento mensal, pela tabela da ENCOGE, devendo tais valores serem apurados na fase de liquidação de sentença. Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. De logo, determino que havendo apelação, a parte contrária deverá ser intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo do parágrafo anterior, com ou sem contrarrazões, proceda-se a IMEDIATA remessa dos autos ao TJPE. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas legais. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 5 de setembro de 2024. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 19:20

Julgado procedente o pedido

28/08/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 08:17

Conclusos para o Gabinete

27/05/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:11

Decorrido prazo de ASSUERO GUERRA DE MOURA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:58

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2024, 15:41

DECISÃO

•15/04/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: ASSUERO GUERRA DE MOURA, ELDA MARIA PEREIRA DE MOURA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180415827, conforme segue transcrito abaixo: " (...)DISPOSITIVO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031074-40.2020.8.17.2001 AUTOR(A): FABRICIO NEVES DOS SANTOS Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do mérito, para condenar os réus, Assuero Guerra Moura e Elda Maria Pereira de Moura, ao pagamento da taxa de ocupação do imóvel, no valor de 1% ao mês sobre o valor de avaliação do imóvel, desde a data da arrematação (29 de junho de 2020) até a efetiva desocupação do imóvel, com juros de 1% ao mês da citação e correção a contar de cada vencimento mensal, pela tabela da ENCOGE, devendo tais valores serem apurados na fase de liquidação de sentença. Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. De logo, determino que havendo apelação, a parte contrária deverá ser intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo do parágrafo anterior, com ou sem contrarrazões, proceda-se a IMEDIATA remessa dos autos ao TJPE. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas legais. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 5 de setembro de 2024. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

06/09/2024, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de documentos diversos

Decorrido prazo de FABRICIO NEVES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ASSUERO GUERRA DE MOURA em 23/05/2024 23:59.

Todas as movimentações(104)