Procedimento Comum Cível 0094726-89.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.949,26

Órgão julgador

Seção B da 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 11:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 13:49

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:55

Decorrido prazo de REGINALDO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:55

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 10:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/05/2025.

18/05/2025, 02:55

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 11:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 13:49

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:55

Decorrido prazo de REGINALDO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:55

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 10:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/05/2025.

18/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

18/05/2025, 02:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 21:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 21:31

Juntada de Petição de réplica

25/04/2025, 09:41

Decorrido prazo de REGINALDO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

05/04/2025, 01:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.

05/04/2025, 01:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:20

Conclusos 5

05/12/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:06

Decorrido prazo de REGINALDO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

04/11/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

04/11/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180562397, conforme segue transcrito abaixo: " Havendo contestação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094726-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): REGINALDO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação (arts. 350 e 351 do CPC), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, bem como, e, no mesmo prazo, intimem-se as partes para declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370 do CPC, ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará o julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Cumpra-se. RECIFE, 29 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 29 de outubro de 2024. ANDRE DA SILVA CORDOVILE Diretoria Cível do 1º Grau

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 13:11

Dados do processo retificados

29/10/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:09

Processo enviado para retificação de dados

29/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 15:31

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de REGINALDO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:35

Publicado Citação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 18:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICAS - Domicílio Judicial Eletrônico Destinatário(s):RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Por ordem do Exmo(a) Juiz(a) de Direito da Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica a instituição destinatária CITADO(A) para tomar ciência de todos os termos da ação em epígrafe, que tramita perante o Juízo acima indicado, e integrar a relação processual, bem como INTIMADO(A) para oferecer contestação, tudo conforme decisão/despacho prolatada(o) e diante da petição inicial, cujo teor pode ser consultado nos próprios autos. Prazo: O prazo para responder a ação, querendo, é 15 (quinze) dias úteis, contado conforme dispõe o CPC. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 344 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). RECIFE, 5 de setembro de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU DA CAPITAL A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Citação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094726-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): REGINALDO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180562397, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094726-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): REGINALDO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO Defiro o pedido dos benefícios da justiça gratuita, com fulcro no art. 99, §3º, do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, conforme modalidade de citação adotada. Havendo contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação (arts. 350 e 351 do CPC), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, bem como, e, no mesmo prazo, intimem-se as partes para declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370 do CPC, ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará o julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Cumpra-se." RECIFE, 5 de setembro de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 21:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 21:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 13:13

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 16:07

Conclusos para decisão

23/08/2024, 16:07

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 13:49

Despacho

•18/03/2025, 14:20

Despacho

•29/08/2024, 13:13