Execução de Título Extrajudicial 0078285-67.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.554,44

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A

CNPJ

Autor

MONDAINE

Terceiro

ALEXANDRE MARTINS BEZERRA

CPF

Reu

A. M. BEZERRA JOIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IANE MARIA BREDA

OAB/RS 62960·CPF·Representa: Autor

ARTHUR HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS

OAB/PE 33696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 16:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/09/2025.

01/09/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 06:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 07:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 21:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 11:43

Outras Decisões

29/10/2024, 11:43

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARTINS BEZERRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/09/2024, 15:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 19:18

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 16:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/09/2025.

01/09/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 06:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 07:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 11:43

Decisão

•27/08/2024, 10:05

28/08/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 21:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 11:43

Outras Decisões

29/10/2024, 11:43

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARTINS BEZERRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/09/2024, 15:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A EXECUTADO(A): A. M. BEZERRA JOIAS, ALEXANDRE MARTINS BEZERRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180200972, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0078285-67.2023.8.17.2001 Trata-se de pedido de desbloqueio de valores constritos em alegadas contas do executado Alexandre Martins Bezerra junto à Caixa Econômica Federal, ao argumento de que os valores constritos, na conta poupança, no valor de 5.004,95 (cinco mil e quatro reais e noventa e cinco centavos), ocorreu em valor inferior a 40 (quarenta salários mínimos). Da documentação acostada, entendo que restou comprovado que a verba constrita no valor de R$ 5.004,95 junto a Caixa Econômica, por ordem desse juízo foi bloqueada em conta poupança em valor inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, e conforme dispositivo legal constante do art. 833, X do CPC, in verbis: Art. 833. São impenhoráveis: (...) X – a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; determino o imediato desbloqueio do valor de 5.004,95 (cinco mil e quatro reais e noventa e cinco centavos), constrito em conta poupança do executado junto à Caixa Econômica Federal por ordem desse juízo. Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 5 de setembro de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 22:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 22:48

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 07:39

Outras Decisões

27/08/2024, 10:05

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 08:26

Conclusos para o Gabinete

16/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:33

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 08:51

Conclusos para o Gabinete

01/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:51

Decorrido prazo de SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2024, 16:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2024, 16:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2024, 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 14:32

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:19

Conclusos para o Gabinete

05/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2023, 14:11

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

04/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

04/09/2023, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 18:32

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

29/08/2023, 17:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

29/08/2023, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 17:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2023, 17:35

Outras Decisões

07/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/07/2023, 16:15

Conclusos para decisão

17/07/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 17:03

Decisão

•08/08/2024, 12:33

Decisão

•06/02/2024, 14:32

Decisão

•07/08/2023, 10:23