Apelação / Remessa Necessária 0001089-11.2019.8.17.2470 - TJPE | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARPINA

CNPJ

Autor

CARPINA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ROSEMERE GOMES DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/PE 24557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

01/03/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/03/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 21/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO LAPA NETO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/12/2023, 13:24

Expedição de intimação (outros).

21/11/2023, 10:01

Dados do processo retificados

21/11/2023, 09:58

Processo enviado para retificação de dados

21/11/2023, 09:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARPINA - CNPJ: 11.097.342/0001-98 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/11/2023, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023, 15:41

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

01/03/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/03/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•16/11/2023, 16:17

Despacho

•14/04/2020, 07:12

01/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 21/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO LAPA NETO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/12/2023, 13:24

Expedição de intimação (outros).

21/11/2023, 10:01

Dados do processo retificados

21/11/2023, 09:58

Processo enviado para retificação de dados

21/11/2023, 09:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARPINA - CNPJ: 11.097.342/0001-98 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/11/2023, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023, 15:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2022, 14:55

Conclusos para o Gabinete

17/04/2020, 14:06

Juntada de Petição de parecer

16/04/2020, 20:59

Expedição de intimação.

14/04/2020, 18:06

Dados do processo retificados

14/04/2020, 18:03

Processo enviado para retificação de dados

14/04/2020, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 07:12

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

13/04/2020, 18:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

13/04/2020, 18:35

Conclusos para o Gabinete

13/04/2020, 18:35

Determinado o cancelamento da distribuição

09/04/2020, 17:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Jovaldo Nunes Gomes

07/04/2020, 15:55

Conclusos para o Gabinete

07/04/2020, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2020, 15:55

Declarada incompetência

06/04/2020, 21:59

Recebidos os autos

24/03/2020, 15:33

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 15:33

Conclusos para o Gabinete

24/03/2020, 15:33

Decisão

•09/04/2020, 17:36

Decisão

•06/04/2020, 21:59

Sentença (Outras)

•29/11/2019, 19:51

Despacho

•06/08/2019, 11:38

Decisão

•22/05/2019, 15:15

Documento de Comprovação

•23/04/2019, 19:47

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•23/04/2019, 19:47