Apelação / Remessa Necessária 0072404-22.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.929,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

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LUCIA MARIA BARBOSA DA SILVA

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OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GISELE MACIEL PERES CALVAO

OAB/PE 722·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO

Representa: Réu

SUELANE ALVES DE QUEIROGA COSTA

OAB/PE 1430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 15:16

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

23/10/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BARBOSA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/09/2024, 15:46

Publicado Intimação (Outros) em 10/09/2024.

13/09/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

13/09/2024, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 08:30

Expedição de intimação (outros).

06/09/2024, 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/08/2024, 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024, 19:48

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 15:16

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

23/10/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/09/2024, 18:01

Decisão\Acórdão

•03/05/2024, 15:10

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legal

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23/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BARBOSA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/09/2024, 15:46

Publicado Intimação (Outros) em 10/09/2024.

13/09/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

13/09/2024, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 08:30

Expedição de intimação (outros).

06/09/2024, 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/08/2024, 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024, 19:48

Alterada a parte

29/07/2024, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de GISELE MACIEL PERES CALVAO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:15

Conclusos para o Gabinete

13/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2024, 17:11

Expedição de intimação (outros).

03/05/2024, 15:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

03/05/2024, 15:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/04/2024, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2024, 18:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024, 16:50

Decorrido prazo de PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de GISELE MACIEL PERES CALVAO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de SUELANE ALVES DE QUEIROGA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:45

Conclusos para o Gabinete

30/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/01/2024, 23:31

Expedição de intimação (outros).

21/12/2023, 17:03

Dados do processo retificados

21/12/2023, 17:01

Alterada a parte

21/12/2023, 17:00

Processo enviado para retificação de dados

21/12/2023, 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/12/2023, 16:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)

16/11/2023, 09:34

Conclusos para o Gabinete

16/11/2023, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/11/2023, 09:34

Alterado o assunto processual

16/11/2023, 09:33

Declarada incompetência

15/11/2023, 18:46

Recebidos os autos

04/09/2023, 09:08

Conclusos para o Gabinete

04/09/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 09:08

Decisão

•21/12/2023, 16:00

Decisão

•15/11/2023, 18:46

Despacho

•25/07/2023, 09:06

Sentença (Outras)

•09/11/2022, 10:17

Despacho

•07/12/2021, 19:56

Despacho

•18/02/2021, 10:22

Despacho

•26/08/2020, 14:53

Despacho

•13/09/2019, 16:33

Decisão

•14/01/2019, 10:58

Despacho

•17/08/2018, 11:58

Decisão

•14/05/2018, 08:03

Despacho

•08/01/2018, 07:24