Procedimento Comum Cível 0066531-41.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 15.350,00

Órgão julgador

Seção B da 21ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2025, 06:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 15:29

Decorrido prazo de JOAO FELIPE SIQUEIRA LOYO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

12/06/2025, 15:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.

12/06/2025, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

27/05/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/05/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 10:30

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2025, 06:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 15:29

Decorrido prazo de JOAO FELIPE SIQUEIRA LOYO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Documentos

Anexo

•06/06/2025, 10:11

Anexo

•06/06/2025, 10:11

12/06/2025, 15:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.

12/06/2025, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

27/05/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/05/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 10:30

Decorrido prazo de JOAO FELIPE SIQUEIRA LOYO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:01

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2025, 17:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/04/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2025, 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2025, 14:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.

27/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

27/03/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 14:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2025, 14:29

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2025, 22:18

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 12:41

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:33

Remetidos os Autos (devolução do Núcleo de Justiça 4.0) para Seção B da 21ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

10/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:23

Conclusos cancelado pelo usuário

10/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de JOAO FELIPE SIQUEIRA LOYO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:02

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 13:07

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 21ª Vara Cível da Capital)

14/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/12/2024, 15:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/12/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:04

Alterada a parte

16/12/2024, 12:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __190348149 ___, conforme segue transcrito abaixo: " Tomando os autos para análise e, no exercício saneador do feito, observo que o presente feito ainda não se encontra com sua instrução processual finalizada. No caso vertente, reputo de bom alvitre a vista ao Ministério Público para parecer, com posterior conclusão para sentença. Anotações e expedientes necessários. Cumpra-se com prioridade, por se tratar de processo da Meta 2 / 2024 (CNJ). Cópia do presente, autenticada por servidor em exercício nesta Unidade, servirá como mandado. Caruaru(PE), em 5 de dezembro de 2024." RECIFE, 11 de dezembro de 2024. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066531-41.2017.8.17.2001 AUTOR(A): J. F. S. L.

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 08:37

Remetidos os Autos (devolução do Núcleo de Justiça 4.0) para Seção B da 21ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

06/12/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 19:59

Conclusos 5

05/12/2024, 19:58

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:54

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 21ª Vara Cível da Capital)

19/11/2024, 13:41

Conclusos cancelado pelo usuário

19/11/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/09/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181295026, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066531-41.2017.8.17.2001 AUTOR(A): J. F. S. L. Vistos, etc. O menor J.F.S.L., através dos seus genitores, ajuizou a presente ação de cumprimento de contrato em face de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A, com o fito de obter tratamento de saúde. Em 17.11.2017, Decisão que deferiu antecipação da tutela determinando o custeio do tratamento de "Psicomotricista Relacional". Em 23.04.2019, a parte Ré em petição de id 44115292, informou o cancelamento do plano de saúde do qual o autor é beneficiário. Em 12.07.2019, Despacho intimando o Autor à réplica. Em 12.08.2019, o Autor apresentou réplica, pediu ressarcimento das despesas pagas e a procedência do pedido. Em 20.09.2019, Despacho intimando as partes a especificarem as provas que pretendem produzir. Em 04.07.2020, Decisão de suspensão do feito. Em 02.01.2023, vieram os autos conclusos. Em 05.02.2024, assumi o exercício desta Vara Cível. Em face do exposto, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o cancelamento do contrato, informado pela parte Ré em 23.04.2019, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, voltem conclusos para julgamento. Recife, data e assinatura do sistema." RECIFE, 6 de setembro de 2024. CAMILLA RODRIGUES MARQUES CARNEIRO Diretoria Cível do 1º Grau

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 21:24

Conclusos para decisão

02/01/2023, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2023, 11:46

Processo enviado para suspensão

16/09/2021, 11:37

Expedição de intimação.

09/07/2020, 15:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/07/2020, 15:54

Conclusos para julgamento

23/10/2019, 18:55

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 18:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 10:58

Expedição de intimação.

25/09/2019, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 14:06

Conclusos para julgamento

04/09/2019, 18:39

Juntada de Petição de petição em pdf

12/08/2019, 17:24

Expedição de intimação.

19/07/2019, 17:32

Dados do processo retificados

19/07/2019, 17:31

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 17:31

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 17:29

Processo enviado para retificação de dados

19/07/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 18:49

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 09:41

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 13:59

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 13:30

Juntada de Petição de petição em pdf

23/04/2019, 09:25

Juntada de Petição de contestação

30/01/2018, 09:28

Expedição de Certidão.

23/01/2018, 18:09

Juntada de Petição de documento de identificação

19/01/2018, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/12/2017, 14:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 12/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 00:08

Conclusos para despacho

05/12/2017, 12:33

Dados do processo retificados

05/12/2017, 12:33

Expedição de Certidão.

05/12/2017, 12:32

Processo enviado para retificação de dados

05/12/2017, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/12/2017, 10:04

Conclusos cancelado pelo usuário

29/11/2017, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2017, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2017, 18:42

Conclusos para despacho

17/11/2017, 15:47

Juntada de Petição de certidão

17/11/2017, 15:43

Juntada de certidão

17/11/2017, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2017, 15:24

Expedição de intimação.

17/11/2017, 15:23

Expedição de citação.

17/11/2017, 15:23

Audiência conciliação designada para 22/01/2018 17:30 Seção B da 21ª Vara Cível da Capital.

17/11/2017, 15:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

17/11/2017, 13:17

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 08:26

Conclusos para decisão

08/11/2017, 15:31

Distribuído por sorteio

08/11/2017, 15:31

Sentença (Outras)

•17/05/2025, 23:59

Manifestação do Ministério Público

•02/04/2025, 18:30

Sentença (Outras)

•13/03/2025, 22:18

Despacho

•05/12/2024, 19:59

Despacho

•05/09/2024, 21:24

Decisão

•04/07/2020, 15:54

Despacho

•20/09/2019, 14:06

Despacho

•12/07/2019, 18:49

Ata de Audiência (Outras)

•23/01/2018, 18:09

Decisão

•17/11/2017, 13:17

Documento de Comprovação

•08/11/2017, 15:31