Procedimento Comum Cível 0021561-82.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0021561-82.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:15

Recebidos os autos

30/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de decisão

30/01/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: THIAGO DE MORAIS SEVERO APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do(a) acórdão/decisão de ID 43505646, a seguir transcrito(a): " [ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Direito Público - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0021561-82.2019.8.17.2001 Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível nº 0021561-82.2019.8.17.2001, acima referenciados, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça, em sessão desta data, e à unanimidade, em negar provimento ao apelo, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. P.R.I.]", a seguir transcrito(a): ]" Recife, 13 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: THIAGO DE MORAIS SEVERO APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do(a) acórdão/decisão de ID 43505646, a seguir transcrito(a): " [ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Direito Público - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0021561-82.2019.8.17.2001 Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível nº 0021561-82.2019.8.17.2001, acima referenciados, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça, em sessão desta data, e à unanimidade, em negar provimento ao apelo, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. P.R.I.]" Recife, 13 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Thiago de Morais Severo. Apelados: Estado de Pernambuco e Instituto de Apoio a Fundação Universidade de Pernambuco - IAUPE. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0021561-82.2019.8.17.2001 – Comarca da Capital. Trata-se de Apelação Cível em face da sentença (ID 40757916) proferida em Ação Ordinária, a qual julgou improcedente a pretensão do autor a fim de afastar a sua eliminação no concurso. Observada a tempestividade do recurso, interposto em 08/11/2023 (ID 40757920), ante a publicação da sentença em 04/10/2023, e ciência do apelante em 16/10/2023 (Intimação 21848105 – autos originários). Assim, verificando o preenchimento dos demais requisitos de admissibilidade previstos nos arts. 996, 1.003, §5º, 1.009 e 1.010, todos do CPC, recebo o recurso no duplo efeito, ante a não ocorrência de uma das hipóteses do art. 1.012, §1º, do CPC. Outrossim, em atenção ao contido no art. 932, VII, do CPC, abra-se vista a Douta Procuradoria de Justiça, para os fins de direito. P.I. Recife, ‘’data conforme registro eletrônico’’. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/07/2024, 15:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2024, 08:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 15:20

Alterada a parte

03/07/2024, 12:54

Documentos

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 09:39

DECISÃO

•06/09/2024, 08:32

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Ato ordinatório praticado

Alterada a parte

Todas as movimentações(87)

Todos os documentos(22)